TJSC - 5027774-54.2023.8.24.0038
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel - Univille da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 18:00
Baixa Definitiva
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26/08/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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14/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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13/08/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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13/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 01:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JVE02JC
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13/08/2024 01:35
Transitado em Julgado
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13/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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02/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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11/07/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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11/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 10:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027774-54.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 953) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) RECORRIDO: RICARDO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON OLIVEIRA (OAB SC028954) RECORRIDO: RICARDO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON OLIVEIRA (OAB SC028954) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
21/06/2024 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 953
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02/04/2024 18:00
Conclusos para decisão
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02/04/2024 14:40
Juntada de Certidão
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02/04/2024 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
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02/04/2024 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/04/2024 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/04/2024 19:53
Despacho
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01/04/2024 19:48
Conclusos para despacho
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01/04/2024 19:43
Juntada de Petição
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19/03/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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18/03/2024 14:48
Juntada de Certidão
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15/03/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 68 (11/03/2024). Guia: 7408975 Situação: Baixado.
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15/03/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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12/03/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7408975, Subguia 3803507 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.087,09
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04/03/2024 16:20
Intimado em Secretaria
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04/03/2024 16:20
Intimado em Secretaria
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04/03/2024 16:20
Juntada de Certidão
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04/03/2024 13:08
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7408975, Subguia 3803507
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04/03/2024 13:07
Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 7408975 - R$ 1.087,09
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01/03/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/02/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/02/2024 17:37
Julgado procedente em parte o pedido
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29/02/2024 09:40
Conclusos para julgamento
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27/02/2024 12:05
Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
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27/02/2024 12:04
Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
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27/02/2024 12:04
Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
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27/02/2024 11:48
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 27/02/2024 09:00. Refer. Evento 44
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26/02/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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26/02/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/02/2024 14:55
Despacho
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23/02/2024 14:54
Conclusos para despacho
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13/12/2023 15:17
Juntada de Certidão
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13/12/2023 11:05
Juntada de Petição
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13/12/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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11/12/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/12/2023 15:47
Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 27/02/2024 09:00
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11/12/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 15:36
Despacho
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11/12/2023 15:35
Conclusos para despacho
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06/10/2023 16:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de peças digitalizadas - 06/10/2023 16:38:53)
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06/10/2023 16:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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04/10/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/09/2023 15:33
Intimado em Secretaria
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21/09/2023 15:33
Intimado em Secretaria
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21/09/2023 15:32
Juntada de Certidão
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15/09/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2023 14:22
Despacho
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04/09/2023 17:54
Conclusos para despacho
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04/09/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/08/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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30/08/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 14:10
Despacho
-
29/08/2023 11:03
Conclusos para despacho
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29/08/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2023 13:48
Juntada de peças digitalizadas
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23/08/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 15:52
Despacho
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22/08/2023 15:16
Conclusos para despacho
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22/08/2023 14:33
Juntada de peças digitalizadas
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16/08/2023 18:54
Intimado em audiência
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16/08/2023 18:54
Intimado em audiência
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16/08/2023 18:09
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 16/08/2023 17:00. Refer. Evento 6
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15/08/2023 09:56
Juntada de Petição
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10/08/2023 10:20
Juntada de Petição
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10/08/2023 10:16
Juntada de Petição - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (SP155277 - JULIO CHRISTIAN LAURE)
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24/07/2023 12:47
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2023 16:22
Juntada de Certidão
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10/07/2023 16:55
Expedição de ofício - 1 carta
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10/07/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 16:06
Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 16/08/2023 17:00
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07/07/2023 17:22
Despacho
-
07/07/2023 15:09
Conclusos para despacho
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06/07/2023 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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06/07/2023 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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06/07/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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