05/03/2025 17:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50057792920258240033
28/01/2025 18:41

Baixa Definitiva
28/01/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/01/2025 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/01/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/10/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
17/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 06:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> IAIFP
15/10/2024 06:24

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/09/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/09/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028114-13.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 439) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: RENATA SUELLEN RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 439
13/08/2024 13:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/07/2024 11:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/07/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/07/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/07/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028114-13.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 954) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: RENATA SUELLEN RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 954
26/04/2024 15:31

Conclusos para decisão
26/04/2024 13:18

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
19/04/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/03/2024 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 36
12/03/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/03/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/03/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/03/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 10:02

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 16:27

Conclusos para julgamento
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/01/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/01/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/01/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 19:38

Juntada de Petição
17/11/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 13/11/2023
09/11/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2023 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 08/11/2023
08/11/2023 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO
08/11/2023 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES
08/11/2023 14:38

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
08/11/2023 14:38

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
08/11/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA SUELLEN RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
07/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:43

Concedida a tutela provisória
23/10/2023 17:33

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA SUELLEN RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
23/10/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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