TJSC - 5002625-95.2022.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 13:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002625952022824000420250902134216
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29/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
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21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146
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20/08/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5002625-95.2022.8.24.0004/SC APELANTE: ENGETOM CONSTRUCAO CIVIL LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ RENATO CAMARGO (OAB SC017028)APELANTE: CIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI (OAB SC010626)ADVOGADO(A): ANA MARIA RODRIGUES GIUSTI (OAB SC068203)ADVOGADO(A): ISRAEL BORGES (OAB SC018611)APELADO: VIACAO CIDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824)ADVOGADO(A): FRANCO HOLANDA DA SILVA (OAB SC059536)ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTINTERESSADO: CARLOS ROBERTO PEREIRA (RÉU)ADVOGADO(A): WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTIADVOGADO(A): ANA MARIA RODRIGUES GIUSTIADVOGADO(A): ISRAEL BORGES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
19/08/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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19/08/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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19/08/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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19/08/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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19/08/2025 04:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 04:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 04:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 04:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 09:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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18/08/2025 09:37
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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16/08/2025 01:02
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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16/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
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30/07/2025 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002625-95.2022.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50026259520228240004/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: CIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI (OAB SC010626)ADVOGADO(A): ANA MARIA RODRIGUES GIUSTI (OAB SC068203)ADVOGADO(A): ISRAEL BORGES (OAB SC018611)APELADO: VIACAO CIDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824)ADVOGADO(A): FRANCO HOLANDA DA SILVA (OAB SC059536)ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 22/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
23/07/2025 09:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
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23/07/2025 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/07/2025 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
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22/07/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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01/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125
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30/06/2025 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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30/06/2025 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125
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30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002625-95.2022.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50026259520228240004/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: ENGETOM CONSTRUCAO CIVIL LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ RENATO CAMARGO (OAB SC017028)APELANTE: CIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI (OAB SC010626)ADVOGADO(A): ANA MARIA RODRIGUES GIUSTI (OAB SC068203)ADVOGADO(A): ISRAEL BORGES (OAB SC018611)APELADO: VIACAO CIDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824)ADVOGADO(A): FRANCO HOLANDA DA SILVA (OAB SC059536)ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTINTERESSADO: CARLOS ROBERTO PEREIRA (RÉU)ADVOGADO(A): WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTIADVOGADO(A): ANA MARIA RODRIGUES GIUSTIADVOGADO(A): ISRAEL BORGESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 120 - 28/06/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 118 - 28/06/2025 - Recurso Especial não admitido -
29/06/2025 10:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125
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29/06/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2025 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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28/06/2025 12:42
Recurso Especial não admitido
-
28/06/2025 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
28/06/2025 12:41
Recurso Especial não admitido
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18/06/2025 12:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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15/05/2025 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ROBERTO PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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15/05/2025 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
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14/05/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 11:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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14/05/2025 11:57
Gratuidade da justiça não concedida
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07/05/2025 16:09
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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23/04/2025 10:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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23/04/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:27
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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22/04/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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22/04/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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16/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 10:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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15/04/2025 10:24
Despacho
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15/04/2025 10:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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15/04/2025 10:24
Despacho
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15/04/2025 01:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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13/03/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2025 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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12/02/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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12/02/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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05/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 13:25
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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04/02/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 699936, Subguia 140861 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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03/02/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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03/02/2025 14:22
Link para pagamento - Guia: 699936, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=140861&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>140861</a>
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03/02/2025 14:22
Juntada - Guia Gerada - ENGETOM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - Guia 699936 - R$ 242,63
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
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03/12/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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03/12/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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02/12/2024 12:16
Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados
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02/12/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0202 -> DRI
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29/11/2024 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2024 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0202 -> DRI
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29/11/2024 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002625-95.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 412) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: ENGETOM CONSTRUCAO CIVIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO CAMARGO (OAB SC017028) APELANTE: CIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI (OAB SC010626) ADVOGADO(A): ANA MARIA RODRIGUES GIUSTI (OAB SC068203) ADVOGADO(A): ISRAEL BORGES (OAB SC018611) APELADO: OS MESMOS APELADO: VIACAO CIDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO(A): FRANCO HOLANDA DA SILVA (OAB SC059536) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST INTERESSADO: CARLOS ROBERTO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI ADVOGADO(A): ANA MARIA RODRIGUES GIUSTI ADVOGADO(A): ISRAEL BORGES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente -
08/11/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/11/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 412
-
06/11/2024 16:01
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002625-95.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 196) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: ENGETOM CONSTRUCAO CIVIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO CAMARGO (OAB SC017028) APELANTE: CIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI (OAB SC010626) ADVOGADO(A): ANA MARIA RODRIGUES GIUSTI (OAB SC068203) ADVOGADO(A): ISRAEL BORGES (OAB SC018611) APELADO: OS MESMOS APELADO: VIACAO CIDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO(A): FRANCO HOLANDA DA SILVA (OAB SC059536) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST INTERESSADO: CARLOS ROBERTO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI ADVOGADO(A): ANA MARIA RODRIGUES GIUSTI ADVOGADO(A): ISRAEL BORGES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
29/10/2024 12:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
25/10/2024 18:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
-
25/10/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/10/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 196
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23/10/2024 11:21
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002625-95.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: ENGETOM CONSTRUCAO CIVIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO CAMARGO (OAB SC017028) APELANTE: CIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI (OAB SC010626) ADVOGADO(A): ANA MARIA RODRIGUES GIUSTI (OAB SC068203) ADVOGADO(A): ISRAEL BORGES (OAB SC018611) APELADO: OS MESMOS APELADO: VIACAO CIDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO(A): FRANCO HOLANDA DA SILVA (OAB SC059536) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST INTERESSADO: CARLOS ROBERTO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI ADVOGADO(A): ANA MARIA RODRIGUES GIUSTI ADVOGADO(A): ISRAEL BORGES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
04/10/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
04/10/2024 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/10/2024 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 120
-
01/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
24/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
20/09/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/09/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/09/2024 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 12:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0202
-
09/09/2024 19:24
Juntada de Petição
-
09/09/2024 17:50
Juntada de Petição
-
09/09/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
26/08/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/08/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0202 -> DRI
-
22/08/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/08/2024 18:59
Juntada de Petição
-
21/08/2024 15:05
Juntada de Petição
-
21/08/2024 15:00
Juntada de Petição
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002625-95.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: ENGETOM CONSTRUCAO CIVIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO CAMARGO (OAB SC017028) APELANTE: CIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI (OAB SC010626) ADVOGADO(A): ANA MARIA RODRIGUES GIUSTI (OAB SC068203) ADVOGADO(A): ISRAEL BORGES (OAB SC018611) APELADO: OS MESMOS APELADO: VIACAO CIDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO(A): FRANCO HOLANDA DA SILVA (OAB SC059536) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST INTERESSADO: CARLOS ROBERTO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI ADVOGADO(A): ANA MARIA RODRIGUES GIUSTI ADVOGADO(A): ISRAEL BORGES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
02/08/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
-
02/08/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
02/08/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 69
-
31/07/2024 08:06
Juntada de Petição
-
23/07/2024 21:58
Retirada de pauta
-
09/07/2024 11:18
Juntada de Petição
-
08/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>
-
08/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002625-95.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 114) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: ENGETOM CONSTRUCAO CIVIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO CAMARGO (OAB SC017028) APELANTE: CIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI (OAB SC010626) ADVOGADO(A): ANA MARIA RODRIGUES GIUSTI (OAB SC068203) ADVOGADO(A): ISRAEL BORGES (OAB SC018611) APELADO: OS MESMOS APELADO: VIACAO CIDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST INTERESSADO: CARLOS ROBERTO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI ADVOGADO(A): ANA MARIA RODRIGUES GIUSTI ADVOGADO(A): ISRAEL BORGES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
05/07/2024 20:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
-
05/07/2024 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/07/2024 20:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114
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19/04/2024 15:12
Juntada de Petição
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14/08/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202
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14/08/2023 11:54
Juntada de certidão
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14/08/2023 10:13
Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP
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14/08/2023 09:35
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCIV0603 para GCIV0202)
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14/08/2023 09:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP
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14/08/2023 09:23
Determina redistribuição por incompetência
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11/08/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
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11/08/2023 16:05
Juntada de certidão
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11/08/2023 14:44
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
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11/08/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 121 do processo originário (07/07/2023). Guia: 5949203 Situação: Baixado.
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11/08/2023 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (07/07/2023). Guia: 5949203 Situação: Baixado.
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11/08/2023 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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