TJSC - 5016744-22.2023.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }DESAPROPRIACAO Nº 5016744-22.2023.8.24.0038/SCRELATOR: MARCIO SCHIEFLER FONTESAUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 04/09/2025 - Custas Satisfeitas -
05/09/2025 07:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
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04/09/2025 23:26
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP
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04/09/2025 23:25
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: ELIOMAR JOSE LANA
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04/09/2025 23:25
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: JOSE LANA
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04/09/2025 23:25
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: GISLEINE LANA
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04/09/2025 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 23:25
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
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04/09/2025 19:37
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT
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13/08/2025 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
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05/08/2025 03:25
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
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04/08/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
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01/08/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 18:35
Decisão interlocutória
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14/07/2025 15:59
Conclusos para decisão
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04/07/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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30/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
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27/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
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26/06/2025 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
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26/06/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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25/06/2025 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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24/06/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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09/06/2025 18:52
Expedição de Mandado
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06/06/2025 16:38
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
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03/04/2025 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 157.897,70
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03/04/2025 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 157.897,70
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01/04/2025 19:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Schiefler Fontes em 01/04/2025 19:12:10
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01/04/2025 11:25
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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20/03/2025 10:07
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE02FP
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20/03/2025 10:03
Juntada - Extrato Subconta - 2603857092<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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19/03/2025 10:35
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE02FP -> JVECONT
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11/02/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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30/01/2025 02:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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24/01/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 19:40
Decisão interlocutória
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28/10/2024 15:31
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
30/09/2024 02:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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24/09/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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10/09/2024 02:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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04/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 16:05
Juntada - Extrato Subconta - 2603857092<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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03/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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20/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024
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02/08/2024 00:00
Intimação
DESAPROPRIACAO Nº 5016744-22.2023.8.24.0038/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
RÉU: ELIOMAR JOSE LANA RÉU: JOSE LANA (Espólio) RÉU: GISLEINE LANA EDITAL Nº 310063038276 JUIZ DO PROCESSO: MARCIO SCHIEFLER FONTES - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): TERCEIROS eventualmente interessados.
Prazo do Edital: 10 dias Pelo presente, FICA(M) CIENTE(S) terceiros, eventuais interessados, de que neste Juízo de Direito tramita o processo de Desapropriação n. 50167442220238240038 (D-Lei n. 3.365/41, art. 34, caput), apontando o nome do(s) titular(es) do crédito (ELIOMAR JOSE LANA, JOSE LANA e GISLEINE LANA), da pessoa jurídica autora (NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.), o objeto do processo - Fração de 2,4335ha (dois hectares, quarenta e três ares e trinta e cinco centiares), sem benfeitorias, parte do imóvel matriculado sob o nº 23.481, Livro 3-R, fls. 289, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Joinville, bem de propriedade dos requeridos localizado neste município de Joinville, situado na Estrada Dedo Grosso, bairro Vila Nova -, no qual foi determinada por sentença a instituição de faixa de servidão, conforme evento 81.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” -
01/08/2024 13:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 13:43
Expedição de Edital - intimação
-
31/07/2024 02:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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23/07/2024 12:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Ato ordinatório praticado - 22/07/2024 17:42:23)
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23/07/2024 12:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
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23/07/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2024 12:06
Homologada a Transação
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22/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 10:53
Juntada de Petição
-
22/05/2024 18:26
Conclusos para julgamento
-
20/05/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/05/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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17/05/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/05/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7885769, Subguia 4033202 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,81
-
14/05/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/05/2024 18:49
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7885769, Subguia 4033202
-
09/05/2024 18:49
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 7885769 - R$ 108,81
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/04/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 11:12
Decisão interlocutória
-
26/02/2024 17:59
Alterado o assunto processual - De: Servidão Administrativa - Para: Desapropriação
-
09/02/2024 17:13
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/12/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/12/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/11/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/11/2023 01:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2023 01:00
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 17:32
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
07/11/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/10/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/10/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 23:00
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 04/10/2023
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12/09/2023 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: IRIS LETICIA DE MELO
-
11/09/2023 15:18
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
11/09/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/09/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/09/2023 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6333638, Subguia 3285518 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,35
-
31/08/2023 16:56
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6333638, Subguia 3285518
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31/08/2023 16:56
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 6333638 - R$ 69,35
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31/08/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/08/2023 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
21/08/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/08/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/08/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 13:31
Juntada de peças digitalizadas
-
07/08/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/08/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/07/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/07/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/07/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 14:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 06/07/2023
-
03/07/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 18:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: SUSETE MORGAN
-
03/07/2023 18:20
Expedição de Mandado
-
03/07/2023 18:20
Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
-
07/06/2023 14:38
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE01FP01 para JVE02FP01)
-
07/06/2023 14:38
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: DESAPROPRIACAO
-
07/06/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 10:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
26/05/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/05/2023 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 275.620,01
-
15/05/2023 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5465530, Subguia 2872807 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.291,36
-
10/05/2023 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5543339, Subguia 2896740 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 197,81
-
08/05/2023 14:50
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5543339, Subguia 2896740
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08/05/2023 11:46
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 5543339 - R$ 197,81
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05/05/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2023 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
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02/05/2023 15:00
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
02/05/2023 10:33
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5465530, Subguia 2872807
-
27/04/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 10:18
Concedida a tutela provisória
-
26/04/2023 16:19
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 12:39
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de JVE02FP01 para JVE01FP01)
-
25/04/2023 12:15
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 5465530 - R$ 6.291,36
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25/04/2023 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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