TJSC - 5033844-87.2023.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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04/09/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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28/08/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
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27/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }DESAPROPRIACAO Nº 5033844-87.2023.8.24.0038/SCRELATOR: MARCIO SCHIEFLER FONTESAUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)RÉU: OSMAIR DE FARIAS MARTINSADVOGADO(A): NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO (OAB SC010955)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 10/08/2025 - Juntada -
26/08/2025 18:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
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26/08/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2025 21:45
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE02FP
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10/08/2025 21:45
Juntada - Cálculo processual nº 406745 - versão 1
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07/08/2025 11:54
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE02FP -> JVECONT
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05/08/2025 11:03
Decisão interlocutória
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20/06/2025 16:11
Conclusos para despacho
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06/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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30/05/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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12/05/2025 02:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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05/05/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.902,52
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14/04/2025 11:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Schiefler Fontes em 14/04/2025 11:01:50
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13/04/2025 12:36
Juntada de Petição
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09/04/2025 14:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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28/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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20/02/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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20/02/2025 02:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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14/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/02/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 15:48
Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Perícias - 07/03/2025 09:00
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28/01/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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10/01/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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07/01/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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11/12/2024 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.850,00
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04/12/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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27/11/2024 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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21/11/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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25/10/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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25/10/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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25/10/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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23/10/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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30/09/2024 02:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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24/09/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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05/09/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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04/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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03/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024
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02/08/2024 00:00
Intimação
DESAPROPRIACAO Nº 5033844-87.2023.8.24.0038/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
RÉU: OSMAIR DE FARIAS MARTINS RÉU: ADELICIO VENTURI RÉU: CARMEM LUCIA ROCHA VENTURI EDITAL Nº 310063033751 JUIZ DO PROCESSO: MARCIO SCHIEFLER FONTES - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): TERCEIROS eventualmente interessados.
Prazo do Edital: 10 dias Pelo presente, FICA(M) CIENTE(S) terceiros, eventuais interessados, de que neste Juízo de Direito tramita o processo de Desapropriação n. 5033844-87.2023.8.24.0038 (D-Lei n. 3.365/41, art. 34, caput), apontando o nome do(s) titular(es) do crédito (OSMAIR DE FARIAS MARTINS, ADELICIO VENTURI e CARMEM LUCIA ROCHA VENTURI), da pessoa jurídica autora (NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.), o objeto do processo - Faixa de terras de com 0,0811ha (oito ares e onze centiares), parte de um todo maior com 59.213,70m2, devidamente matriculado sob o nº 47.449, Livro nº 2, Registro Geral, no 2º Ofício de Registro de Imóveis na Comarca de Joinville (SC), situada na Estrada Stein, Terreno Rural, distando 750,00 metros da Estrada Morro do Meio no município de Joinville (SC) -, no qual foi deferida a Medida Liminar de Imissão na Posse Evento 11.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” -
01/08/2024 13:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 13:08
Expedição de Edital - intimação
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30/07/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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23/07/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/07/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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21/07/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/07/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 17:21
Decisão interlocutória
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15/04/2024 14:29
Conclusos para decisão
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12/04/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/04/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 16:59
Juntada de Certidão
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04/03/2024 11:58
Juntada de Petição - OSMAIR DE FARIAS MARTINS (SC010955 - NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO)
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02/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/02/2024 17:33
Alterado o assunto processual - De: Servidão Administrativa - Para: Desapropriação
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08/02/2024 17:39
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: DESAPROPRIACAO
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07/02/2024 22:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 01/02/2024
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07/12/2023 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO
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07/12/2023 15:00
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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27/11/2023 18:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 27/11/2023
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22/11/2023 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: SUSETE MORGAN
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22/11/2023 10:03
Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
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17/11/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/10/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 20:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 17/10/2023
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25/09/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/09/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/09/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2023 11:48
Juntada de Certidão
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20/09/2023 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6442623, Subguia 3337439 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 142,44
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20/09/2023 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/09/2023 10:43
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6442623, Subguia 3337439
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19/09/2023 10:43
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 6442623 - R$ 142,44
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19/09/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2023 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
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12/09/2023 14:55
Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
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11/09/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 15:09
Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 11
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11/09/2023 15:09
Decisão interlocutória
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11/09/2023 14:27
Conclusos para decisão
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24/08/2023 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.976,82
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23/08/2023 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6225899, Subguia 3233963 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 521,20
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16/08/2023 18:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE01FP01 para JVE02FP01)
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16/08/2023 18:59
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
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16/08/2023 18:46
Terminativa - Declarada incompetência
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16/08/2023 18:07
Conclusos para decisão
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16/08/2023 16:05
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6225899, Subguia 3233963
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16/08/2023 16:05
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 6225899 - R$ 521,20
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16/08/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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