TJSC - 0001982-51.2013.8.24.0163

08/08/2025 14:34

Juntada de Certidão

10/04/2025 16:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000463-68.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 16

21/02/2025 07:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/02/2025 14:59

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

28/01/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/01/2025 18:33

Expedição de ofício

28/01/2025 13:22

Determinada a intimação

27/01/2025 18:58

Conclusos para despacho

27/01/2025 18:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

27/01/2025 18:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOACIR PICKLER CORREA

27/01/2025 18:52

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

16/01/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

16/01/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

14/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 17:39

Ato ordinatório praticado

14/01/2025 17:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

13/01/2025 18:55

Expedição de Guia Recolhimento

13/01/2025 17:15

Juntada de Certidão

13/01/2025 17:12

Juntada - Cálculo processual nº 264470 - versão 1

13/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 17:03

Ato ordinatório praticado

13/01/2025 17:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

13/01/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR PICKLER CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

13/01/2025 17:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOACIR PICKLER CORREA - CONDENADO

13/01/2025 17:00

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2025 16:56

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024

13/01/2025 16:55

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2024 11:30

Recebidos os autos - TJSC -> CPVAUN Número: 00019825120138240163/TJSC

15/08/2024 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00019825120138240163/TJSC

10/07/2024 13:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CPVAUN -> TJSC

10/07/2024 11:08

Juntada de Petição

10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

29/06/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

19/06/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

19/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

18/06/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

10/06/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

31/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024 13:11

Recebido o recurso de Apelação

13/05/2024 17:06

Juntada de Petição

13/05/2024 17:01

Juntada de Petição - MOACIR PICKLER CORREA (SC049691 - EDUARDO KOVALSKY DE OLIVEIRA BARRO / SC043307 - FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA)

13/05/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

09/05/2024 10:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145<br>Data do cumprimento: 08/05/2024

07/05/2024 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: SAVANA GOULART SERAFIM

07/05/2024 13:38

Expedição de Mandado - CPVACEMAN

07/05/2024 13:36

Conclusos para despacho

07/05/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

07/05/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

02/05/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

02/05/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

29/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 17:53

Julgado procedente o pedido - Condenatória

03/04/2023 12:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

31/03/2023 10:27

Conclusos para despacho

02/03/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

02/03/2023 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

02/03/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

02/03/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

02/03/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 11:14

Juntada de Petição

31/01/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

24/12/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

15/12/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 16:57

Ato ordinatório praticado

19/07/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

19/07/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

19/07/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/07/2022 16:31

Despacho

19/07/2022 15:29

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

19/07/2022 14:00

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

01/07/2021 18:07

Conclusos para julgamento

01/07/2021 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para decisão/despacho - 17/04/2021 22:29:44)

17/03/2021 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

17/03/2021 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/03/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021 19:18

Juntado(a)

22/09/2020 14:00

Despacho

19/08/2020 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97<br>Data do cumprimento: 18/08/2020

09/07/2020 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: JOAO BATISTA DA SILVA

07/07/2020 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020 18:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 105 - Autos com Juiz para Sentença - 26/06/2020 16:28:29)

24/06/2020 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

11/06/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

05/06/2020 15:08

Juntada de Ofício cumprido

04/06/2020 16:55

Expedição de ofício

04/06/2020 16:53

Expedição de ofício

04/06/2020 16:50

Expedição de Mandado - TROCEMAN

04/06/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020 16:46

Ato ordinatório praticado

04/06/2020 16:43

Juntada de Certidão

04/06/2020 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/06/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

28/05/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2020 16:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/02/2020 12:43

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os autos em epígrafe foram digitalizados e arquivados (processo físico) na Caixa n. 96. O referido é verdade, do que dou fé. O referido é verdade, do que dou fé.

21/01/2020 16:10

Certidão emitida - Genérico

21/01/2020 16:03

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, cumpridas as formalidades legais, verificou-se a presença das partes e do(s) advogado(a) acima identificado(s). Na sequência, tomou-se o interrogatório do réu, como consta em termo(s) separado(s), por meio de gr

21/01/2020 16:03

Mero expediente - SAJ - Crime - Termo de Interogatório

09/01/2020 13:56

documento digitalizado

09/01/2020 13:55

Juntada

09/01/2020 13:55

Juntada de Denúncia

09/01/2020 13:41

Processo físico convertido em processo eletrônico

30/10/2019 15:40

Juntada de mandado - Mandado de intimação N° 3326-7

23/10/2019 19:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Mudança de Endereço

16/10/2019 14:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2019/003326-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/10/2019 Local: Oficial de justiça - Goretti Regina Alves Borges

11/10/2019 18:06

Recebidos os autos

11/10/2019 17:01

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Em atenção ao teor da certidão da p. 102, intime-se pessoalmente a advogada indicada na procuração da p. 60 para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais, ciente de que a ausência de manifestação e/ou justi

30/09/2019 15:24

Conclusos para despacho

24/09/2019 16:06

Certidão emitida - Genérico

24/09/2019 16:03

Recebidos os autos

09/09/2019 18:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0985/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140 Página:

04/09/2019 15:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0985/2019 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Magali Magnus Wagner Scandolara (OAB 35513/SC)

01/10/2018 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0893/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905 Página:

12/09/2018 19:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0893/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Magali Magnus Wagner Scandolara (OAB 35513/SC)

29/11/2017 13:14

Autos entregues em carga ao Advogado - Com autorização a Rayane Borges de Souza. CPF nº: *94.***.*02-05.

24/11/2017 11:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0946/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2714 Página:

22/11/2017 10:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0946/2017 Teor do ato: Fica intimado o defensor do acusado para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais. Advogados(s): Magali Magnus Wagner (OAB 35513/SC)

14/11/2017 13:22

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o defensor do acusado para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

14/11/2017 12:59

Recebidos os autos

25/09/2017 15:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo

20/09/2017 20:09

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Acusado acerca da intimação de fls. 95.

29/05/2017 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0413/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2592 Página:

25/05/2017 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0413/2017 Teor do ato: Fica intimado o acusado para, no prazo de 02 (dois) dias, requerer diligências, nos termos do art. 402 do CPP. Advogados(s): Magali Magnus Wagner (OAB 35513/SC)

23/05/2017 16:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o acusado para, no prazo de 02 (dois) dias, requerer diligências, nos termos do art. 402 do CPP.

22/05/2017 19:34

Recebidos os autos

15/05/2017 18:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo

19/04/2017 15:30

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DCPB17000005200 - Complemento: Nº 0000408-46.2017.8.21.0030 - Comarca de São Borja/RS - Inquirição de Maur

08/02/2017 15:00

Juntada de mandado - mandado de intimação para comparecimento em audiência nº: 163.2017/000214-5 (Capivari de Baixo).

03/02/2017 14:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Moacir Pickler Correa, que bem ciente ficou do inteiro teor d

02/02/2017 11:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: 2516 Página:

02/02/2017 11:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: 2516 Página:

31/01/2017 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2017 Teor do ato: À vista da certidão retro (fl. 66):(a) cancelo a audiência anteriormente designada (fl. 65) em razão da falta de tempo hábil para cumprimento do ato, de modo que redesigno a sol

31/01/2017 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da expedição de carta precatória a Comarca de São Borja/RS, para inquirição da testemunha Mauro Roberto de Oliveira. Advogados(s): Magali Magnus Wagne

25/01/2017 11:08

Ato ordinatório-crime - Ficam intimadas as partes da expedição de carta precatória a Comarca de São Borja/RS, para inquirição da testemunha Mauro Roberto de Oliveira.

24/01/2017 15:18

Expedida carta precatória - Inquiritória

24/01/2017 13:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2017/000214-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2017 Local: Capivari de Baixo / João Batista da Silva

22/11/2016 16:28

Recebidos os autos

21/11/2016 18:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo

14/11/2016 15:07

Recebidos os autos

04/11/2016 14:05

Mero expediente - SAJ - À vista da certidão retro (fl. 66):(a) cancelo a audiência anteriormente designada (fl. 65) em razão da falta de tempo hábil para cumprimento do ato, de modo que redesigno a solenidade para o dia 1º de março de 2017, às 17:00 horas

04/11/2016 13:08

Audiência Designada - SAJ - Interrogatório Data: 01/03/2017 Hora 17:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

26/10/2016 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0751/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: 2463 Página:

25/10/2016 14:04

Conclusos para despacho

24/10/2016 18:30

Certidão emitida - Genérico

24/10/2016 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0751/2016 Teor do ato: Desta forma, como há elementos para reconhecer a justa causa para a propositura da ação penal, bem como inexistem as circunstâncias de absolvição sumária estampadas no art. 397,

22/08/2016 17:31

Recebidos os autos

18/08/2016 13:25

Decisão interlocutória - SAJ - Desta forma, como há elementos para reconhecer a justa causa para a propositura da ação penal, bem como inexistem as circunstâncias de absolvição sumária estampadas no art. 397, incisos, do CPP, dou o regular andamento ao fe

16/08/2016 18:01

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 08/11/2016 Hora 13:30 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

08/08/2016 16:28

Conclusos para despacho

14/07/2016 13:01

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCPB.16.10003748-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 11/07/2016 20:26 Complemento: Moacir Pickler Correa

12/07/2016 18:54

Recebidos os autos

11/07/2016 18:05

Autos entregues em carga ao Advogado

11/07/2016 18:04

Juntada de Procuração - Dra Magali Magnus

30/06/2016 14:40

Juntada de mandado - CITAÇÃO. Mandado 163.2016/002087-6

30/06/2016 11:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Moacir Pickler Correa do inteiro teor deste e das peças process

29/06/2016 16:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Moacir Pickler Correa do inteiro teor deste e das peças process

27/06/2016 14:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/002087-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2016 Local: Capivari de Baixo / João Batista da Silva

27/06/2016 14:15

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

20/06/2016 17:44

Recebidos os autos

17/06/2016 19:14

Recebida a denúncia - I - Recebo a denúncia, porque presentes os requisitos do art. 41, caput, do CPP.II Ao cartório para que proceda com as modificações necessárias dos autos perante o sistema SAJ5, bem como promova o posicionamento da inicial pública pa

06/06/2016 15:27

Conclusos para despacho

31/05/2016 15:38

Recebidos os autos

02/05/2016 18:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo

02/05/2016 14:34

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inquérito Policial - Número: 80002 - Protocolo: DCPB15000003903 - Complemento: Ofício 082/ED/2015

27/02/2015 13:17

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

31/10/2013 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

31/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ

30/10/2013 12:00

Despacho outros - 1) Aguardem os autos em cartório até a juntada da carta precatória de fls. 28/19 ou então até o transcurso do prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo Ministério Público. 2) Caso não tenha sido efetivada a medida acima, remetam

29/10/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/10/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

14/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo

14/10/2013 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

14/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

11/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

11/10/2013 12:00

Certificado os antecedentes criminais - Comarca de Capivari de Baixo e CGJ/SC

02/10/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

01/10/2013 12:00

Juntada de Ofício - Protocolo carimbo. Ofício nº 512/ED/2013.

30/09/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

30/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ - 1321654

25/09/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio