TJSC - 0001982-51.2013.8.24.0163
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 11:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0
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16/09/2024 11:29
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/08/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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16/08/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b>
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30/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001982-51.2013.8.24.0163/SC (Pauta - Revisor: 161) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: MOACIR PICKLER CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA (OAB SC043307) ADVOGADO(A): EDUARDO KOVALSKY DE OLIVEIRA BARRO (OAB SC049691) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
29/07/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
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29/07/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/07/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 161
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15/07/2024 17:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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15/07/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/07/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/07/2024 14:27
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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11/07/2024 14:27
Juntada de Certidão
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11/07/2024 13:57
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS103181
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11/07/2024 08:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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11/07/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/07/2024 13:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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