26/08/2024 13:34

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
08/07/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000491-68.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: EUCLIDES DE SOUZA AFONSO NETO ADVOGADO(A): KAUANA RODRIGUES ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC060501) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
24/06/2024 14:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
24/06/2024 13:31

OUTRAS DECISÕES
23/06/2024 22:52

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
23/06/2024 18:49

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:59

Recebidos os autos
18/06/2024 16:59

Juntada de MANIFESTAÇÃO
18/06/2024 16:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/06/2024 17:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 14:12

Conclusos para decisão
15/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
15/06/2024 14:11

Recebidos os autos
15/06/2024 14:11

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/06/2024 14:11

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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