09/10/2024 08:52

Baixa Definitiva
09/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/09/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/09/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/09/2024 23:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV
06/09/2024 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/10/2024. Parte L.A.M. FOLINI, Guia 8741258, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?co
06/09/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 23:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. L.A.M. FOLINI - Guia 8741258 - R$ 273,74
06/09/2024 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte EDIT BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA, Guia 8741257, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&nu
06/09/2024 23:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. EDIT BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA - Guia 8741257 - R$ 273,74
06/09/2024 23:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SAMANTA CARLOS DE OLIVEIRA
06/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:36

Juntada de Petição
03/09/2024 19:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE
03/09/2024 19:54

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/08/2024
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/08/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003619-63.2023.8.24.0045/SC RÉU: EDIT BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o processo com fulcro no art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por SAMANTA CARLOS DE OLIVEIRA em desfavor de EDIT BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA e L.A.M.

FOLINI, todos qualificados nos autos, para, em decorrência: a) DECLARAR a inexistência do débito impugnado; b) CONDENAR as rés solidariamente ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais à parte autora, que deverão ser acrescidos de juros de mora e correção monetária na forma da fundamentação; Condeno as rés ao pagamento da integralidade das custas e demais despesas processuais (pro rata), bem como ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do procurador da autora, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação (art. 85, §2°, do CPC).

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
02/08/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024
02/08/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
01/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 15:34

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 14:19

Conclusos para julgamento
14/11/2023 14:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/10/2023 10:57

Juntada de Petição
11/09/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/09/2023 18:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
04/09/2023 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/08/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
28/08/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/08/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/08/2023 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/08/2023 18:03:26)
20/08/2023 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/08/2023 18:03:24)
20/08/2023 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Ato ordinatório praticado - 20/08/2023 18:03:23)
17/08/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/08/2023 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 08:46

Juntada de Petição
02/08/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
31/07/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
19/07/2023 17:04

Expedição de ofício - 1 carta
19/07/2023 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/07/2023 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/07/2023 16:04

Expedição de ofício - 2 cartas
17/07/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: L.A.M. FOLINI. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIT BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMANTA CARLOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
17/07/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 11:13

Decisão interlocutória
05/06/2023 14:47

Conclusos para decisão
07/03/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMANTA CARLOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
06/03/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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