04/08/2025 09:15

Baixa Definitiva
30/07/2025 16:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV
30/07/2025 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
30/07/2025 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC
30/07/2025 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: MARIO FRANCISCO PRANDO
30/07/2025 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: C.L.A COMPANHIA LATINO AMERICA DE ENGENHARIA
30/07/2025 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO DA LUZ
30/07/2025 16:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WILLIAM LOPES PEREIRA DA CRUZ
30/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
29/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
28/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
28/07/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
28/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
28/07/2025 15:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
28/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:01

Juntada de Petição
23/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
01/07/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
30/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:37

Juntada de Petição
26/06/2025 17:17

Expedição de Mandado
26/06/2025 16:28

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
16/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
14/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
14/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
13/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
10/06/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 160
09/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
09/06/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
06/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 157
06/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
06/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 156, 157, 158, 160
05/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
05/06/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 156, 157, 158, 160
04/06/2025 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 156, 157, 158, 160
03/06/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 153
03/06/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 153
03/06/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 153
03/06/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 153
03/06/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 153
03/06/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 153
03/06/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 153
03/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:51

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025
03/06/2025 20:46

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133
03/06/2025 19:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133
03/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
26/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
26/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/05/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
26/05/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5005014-82.2024.8.24.0004/SC RÉU: MARIO FRANCISCO PRANDO SENTENÇA 3.

Face ao exposto, julgo procedente a demanda e declaro, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de Willian Lopes Pereira da Cruz da área de 300,00m², constituído como sendo o lote n° 22.034 da quadra C-124 , do Loteamento Morro dos Conventos - Zona Nova, localizado no Município de Balneário Arroio do Silva/SC, registrado no Cartório do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá sob a matrícula n° 5.706, conforme memorial descritivo, levantamento planimétrico e certidão de matrícula juntados aos autos.

Custas pela parte autora, dispensada a exigibilidade por se tratar de gratuidade da justiça.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado a decisão: a) expeça-se mandado para transcrição desta sentença no Cartório do Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 167, I, "28", da Lei nº 6.015/77, com indicação da qualificação completa dos autores e cópia da planta do imóvel, do memorial descritivo, da anotação de Responsabilidade Técnica e da certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Registro Imobiliário respectivo; b) proceda-se a requisição dos honorários do curador especial, nos termos da Resolução nº 05/2019 do Conselho da Magistratura; c) arquive-se.
21/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025
21/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
21/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
21/05/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
21/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:47

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 14:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/05/2025 15:50

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/04/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:10

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/03/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
27/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/02/2025 12:09

Intimado em Secretaria
11/02/2025 12:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:31

Decisão interlocutória
06/02/2025 15:40

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/01/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/01/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/12/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/11/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
09/11/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/10/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
14/10/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
02/10/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/10/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/09/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/09/2024 17:04:32)
26/09/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/09/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:04

Decisão interlocutória
25/09/2024 15:03

Conclusos para decisão
24/09/2024 17:41

Juntada de Petição
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/08/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/08/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/08/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 59
14/08/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/08/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:08

Juntada de Petição
12/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:32

Decisão interlocutória
07/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:44

Juntada de Petição
01/08/2024 15:58

Juntada de Petição - PAULO DA LUZ (SC019255 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASSI)
30/07/2024 13:32

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/07/2024 12:40

Juntada de Petição - TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (SP196344 - PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS)
29/07/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
25/07/2024 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
23/07/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
16/07/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/07/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2024 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
09/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 18
08/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
08/07/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/07/2024 17:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/07/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 02/07/2024
01/07/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/07/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/07/2024 Prazo do edital: 13/08/2024 Prazo de citação/intimação: 03/09/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5005014-82.2024.8.24.0004/SC AUTOR: WILLIAM LOPES PEREIRA DA CRUZ RÉU: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC RÉU: MARIO FRANCISCO PRANDO RÉU: C.L.A COMPANHIA LATINO AMERICA DE ENGENHARIA RÉU: PAULO DA LUZ EDITAL Nº 310061426250 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Um terreno urbano, constituído como sendo o lote de número 22.034 da quadra C-124, do loteamento denominado Morro dos Conventos - Zona Nova, Município de Balneário Arroio do Silva e Comarca de Araranguá/SC, distando 168,00 m da esquina com a Rua Araranguá, com a área de 300,00m², matrícula 5.706, em nome de PAULO DA LUZ, CPF: *99.***.*07-04 com as seguintes medidas e confrontações atuais: ao Norte, onde mede 12,00 m, com a Rua João Carminati; ao Sul, onde mede 12,00 m, com o lote 22033, da quadra C 124, do loteamento Morro dos Conventos Zona Nova, de Sul Brasileiro Crédito Imobiliário S/A (mat. 33.517); ao Leste, onde mede 25,00 m, com o lote 22036, da quadra C 124, do loteamento Morro dos Conventos Zona Nova, de Edel Empresa de Engenharia Ltda (promessa de compra e venda para Adão Leo Cardozo) - mat. 16.403; e ao Oeste, onde mede 25,00 m, com o lote 22032, da quadra C 124, do loteamento Morro dos Conventos Zona Nova, de Edel Empresa de Engenharia Ltda (promessa de Compra e Venda para Mario Francisco Prando) - mat. 5.641.Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
29/06/2024 09:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024
29/06/2024 09:26

Expedição de Edital - citação
29/06/2024 09:21

Expedição de ofício - 1 carta
29/06/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAO LEO CARDOZO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/06/2024 09:10

Expedição de ofício - 1 carta
29/06/2024 09:08

Expedição de ofício - 1 carta
29/06/2024 09:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2024 09:06

Expedição de ofício - 1 carta
29/06/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 09:04

Expedição de ofício
29/06/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM LOPES PEREIRA DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
28/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 16:35

Decisão interlocutória
25/06/2024 10:46

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 15:47

Decisão interlocutória
09/05/2024 15:26

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM LOPES PEREIRA DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
08/05/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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