29/08/2024 12:28

Baixa Definitiva
29/08/2024 02:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
29/08/2024 02:14

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
29/08/2024 02:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAQUEL RIBEIRO MELO DA SILVA
28/08/2024 14:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
28/08/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/08/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/08/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL RIBEIRO MELO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2024 08:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> LGSFP
12/08/2024 08:13

Transitado em Julgado
12/08/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/07/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/07/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/07/2024 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016300-83.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 595) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: RAQUEL RIBEIRO MELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLLINA JACINTO BATISTA (OAB SC049682) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA KÖCHE MATTOS BUTTENDORF PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 595
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2024 17:11

Conclusos para decisão
17/05/2024 16:57

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
17/05/2024 16:50

Juntada - Guia Cancelada - RAQUEL RIBEIRO MELO DA SILVA - Guia 7813299 - R$ 0,00
17/05/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL RIBEIRO MELO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/05/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/04/2024 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 43. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7813299 Situação: Baixado.
29/04/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/04/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 18:01

Julgado improcedente o pedido
08/03/2024 13:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/02/2024 11:45

Conclusos para despacho
28/02/2024 13:55

Processo Reativado - Novo Julgamento
28/02/2024 13:54

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: PRICILA LOUCHARD DUARTE CARNEIRO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
28/02/2024 01:02

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -
27/02/2024 16:44

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: MARILIA PEREIRA BARBOSA - PROCURADOR
09/02/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
30/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 28 - Movimentado por: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: RAQUEL RIBEIRO MELO DA SILVA (AUTOR)
30/01/2024 17:28

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA - MAGISTRADO - Responsável: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA
30/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 28 - Movimentado por: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU)
30/01/2024 16:55

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: EDUARDO BARBETTA DO AMARANTE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA
29/01/2024 16:21

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: LAGES/SC - Juízo Federal da 1ª VF de Lages. Número: 50004342520244047206
29/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
29/01/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/01/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 15:50

Decisão interlocutória
13/12/2023 15:35

Conclusos para despacho
12/12/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 18:21

Decisão interlocutória
02/10/2023 16:47

Conclusos para decisão
02/10/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/08/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/08/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 16:33

Decisão interlocutória
04/08/2023 12:01

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL RIBEIRO MELO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
03/08/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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