08/05/2025 22:01

Baixa Definitiva
07/05/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.717,32
05/05/2025 14:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Karen Guollo em 05/05/2025 14:29:19
29/04/2025 16:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
07/03/2025 13:26

Juntada de Petição
06/03/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
06/03/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
06/03/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
05/03/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 20:56

Decisão interlocutória
01/02/2025 17:06

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
22/01/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
21/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
19/12/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
19/12/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/12/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
11/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC055916
10/12/2024 15:35

Juntada de Petição - GRUPO CASAS BAHIA S.A. (MG123907 - JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS)
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
26/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
08/11/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 145,74
07/11/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
07/11/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/11/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:22

Juntada - Extrato Subconta - 2307805120 Tipo de Extrato: RESUMO
05/11/2024 15:58

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 16:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01
31/10/2024 16:46

Custas Satisfeitas - Parte: GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/10/2024 16:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BRADESCARD S.A.
31/10/2024 16:46

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANA DO AMARAL
31/10/2024 10:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE
31/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120
24/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
16/10/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/10/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.819,28
12/10/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 23:39

Juntada - Extrato Subconta - 2307805120 Tipo de Extrato: RESUMO
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
02/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/09/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 300,00
17/09/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/09/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/09/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:11

Alterado o assunto processual
17/09/2024 12:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> UUG01
17/09/2024 12:32

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/08/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/08/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/08/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002400-13.2023.8.24.0078/SC (Pauta: 24) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) RECORRIDO: ADRIANA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANA LAPOLLI (OAB SC028962) INTERESSADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 24
26/07/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 99,96
02/07/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 99,96
27/06/2024 13:58

Conclusos para decisão
27/06/2024 13:48

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
17/06/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/06/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/06/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 20:24

Recebido o recurso de Apelação
27/05/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 99,96
02/05/2024 15:24

Conclusos para despacho
30/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/04/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 99,96
20/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/04/2024 16:28

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 72 (15/04/2024). Guia: 7695711 Situação: Baixado.
17/04/2024 11:44

Juntada de Petição
16/04/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7695711, Subguia 3940511 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.002,68
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/04/2024 16:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7695711, Subguia 3940511
12/04/2024 16:22

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCARD S.A. - Guia 7695711 - R$ 1.002,68
09/04/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/04/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/04/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 18:21

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 99,96
21/03/2024 09:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/02/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 99,96
24/01/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 99,96
21/12/2023 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 199,92
31/10/2023 11:27

Juntada de Petição
24/10/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/10/2023 17:01

Juntada de Petição
23/10/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 99,96
13/10/2023 06:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:50

Juntada de Petição
22/09/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 99,96
25/08/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 99,96
08/08/2023 17:05

Juntada de Petição
27/07/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/07/2023 15:19

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:15

Juntada de Petição
25/07/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 99,96
19/07/2023 13:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - EXCLUÍDA
17/07/2023 15:43

Juntada de Petição
17/07/2023 15:16

Intimado em audiência
17/07/2023 15:16

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 17/07/2023 15:00. Refer. Evento 3
17/07/2023 15:15

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/07/2023 15:14

Juntada de Petição
17/07/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/07/2023 15:06

Juntada de Certidão
13/07/2023 17:07

Juntada de Petição
13/07/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2023 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIA S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
11/07/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/07/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/07/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:52

Decisão interlocutória
03/07/2023 12:17

Conclusos para despacho
30/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/06/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 99,96
19/06/2023 16:15

Juntada de Petição - BANCO BRADESCARD S.A. (SC019248 - NEWTON DORNELES SARATT)
15/06/2023 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
14/06/2023 22:11

Juntada de Petição - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (SC055916 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)
14/06/2023 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
05/06/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/06/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 17:36

Juntada de Ofício cumprido
01/06/2023 15:47

Expedição de ofício - 2 cartas
01/06/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/06/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 620,00
31/05/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 15:34

Concedida a tutela provisória
29/05/2023 14:14

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 17/07/2023 15:00
24/05/2023 17:20

Conclusos para despacho
23/05/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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