10/03/2025 14:42

Baixa Definitiva
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
05/03/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.700,33
27/02/2025 18:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Alexandre Happke em 27/02/2025 18:22:29
27/02/2025 16:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 4.697,24
24/02/2025 12:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Alexandre Happke em 24/02/2025 12:40:58
24/02/2025 12:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/02/2025 15:06

Juntada de Petição
20/02/2025 13:09

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 18:41

Intimado em Secretaria
19/02/2025 18:40

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
23/01/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/12/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIJCr
05/12/2024 10:28

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
28/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
12/11/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 277,47
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/11/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/10/2024 13:57

Juntada de Petição
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011906-74.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 109) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA RECORRIDO: NADIA DE MELO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA (OAB SC017391) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 109
07/10/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 277,47
17/09/2024 13:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/09/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 271,77
30/08/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
14/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade
07/08/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 365,88
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011906-74.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 25) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA RECORRIDO: NADIA DE MELO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA (OAB SC017391) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 25
09/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 292,52
10/06/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 254,29
09/05/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 248,40
30/04/2024 16:51

Conclusos para admissibilidade recursal
30/04/2024 16:44

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
29/04/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/04/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/04/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/04/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 242,70
05/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2024 16:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/03/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/03/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
12/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/03/2024 17:58

Conclusos para decisão
11/03/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:22

Juntada de Petição
11/03/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 58 (27/02/2024). Guia: 7353127 Situação: Baixado.
11/03/2024 17:02

Juntada de Petição
06/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 263,81
04/03/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/02/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7353127, Subguia 3777576 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 946,27
26/02/2024 08:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7353127, Subguia 3777576
26/02/2024 08:52

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7353127 - R$ 946,27
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/02/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2024 19:46

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 231,30
08/01/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 255,41
06/12/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 219,52
07/11/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 213,82
06/11/2023 19:18

Conclusos para julgamento
06/11/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/10/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 207,93
29/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 09:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
26/09/2023 09:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Jean - CEJUSC - Virtual - 26/09/2023 09:30. Refer. Evento 23
26/09/2023 09:40

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
22/09/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/09/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/09/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/09/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/09/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/09/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/09/2023 10:04

Juntada de Certidão
18/09/2023 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/09/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 190,46
05/09/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 202,23
15/08/2023 10:12

Audiência de conciliação - antecipada - Local Jean - CEJUSC - Virtual - 26/09/2023 09:30. Refer. Evento 15
08/08/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/08/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 196,35
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/07/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/07/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2023 08:51

Audiência de conciliação - designada - Local Jean - CEJUSC - Virtual - 26/09/2023 11:30
14/06/2023 18:14

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
14/06/2023 17:54

Juntada de Petição
13/06/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 4
07/06/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 184,76
30/05/2023 14:17

Juntada de Petição
29/05/2023 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2023 15:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
29/05/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIA DE MELO FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
29/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 15:01

Concedida a tutela provisória
29/05/2023 14:29

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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