TJSC - 5096143-82.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 11:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0
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11/09/2024 11:23
Transitado em Julgado
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11/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/08/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/08/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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15/08/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/07/2024 07:47
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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30/07/2024 07:47
Despacho
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b>
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30/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5096143-82.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 98) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: JOEMERSON LEITE DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CASTRO VALENTE (OAB SC058494) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
29/07/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
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29/07/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/07/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 98
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29/07/2024 17:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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12/07/2024 19:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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12/07/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/07/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/07/2024 09:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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03/07/2024 09:02
Juntada de Certidão
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03/07/2024 08:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSIVAL DOS SANTOS SOUZA - EXCLUÍDA
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03/07/2024 08:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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03/07/2024 08:46
Alterado o assunto processual
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03/07/2024 08:45
Alterado o assunto processual
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02/07/2024 11:16
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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02/07/2024 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/07/2024 08:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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