TJSC - 5015646-62.2023.8.24.0018

1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODRIGO DE OLIVEIRA MENIN

CPF *10.***.*44-55

Advogados

JOAO ADAO CARDOSO AJALA

CPF *81.***.*42-15

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO - DETRAN/SC

CNPJ: 34.060.183/0001-52

DEPARTAMENTO DE TR NSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 16:55

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 14/08/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/08/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 08:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CCO01FP

  • 13/08/2024 08:45

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/07/2024 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/07/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 11:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/06/2024 15:12

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015646-62.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 589) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: RODRIGO DE OLIVEIRA MENIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ADAO CARDOSO AJALA (OAB RS053200) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 21/06/2024 19:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/06/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 589

  • 10/04/2024 15:10

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 11:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 08/04/2024 13:32

    Despacho

  • 08/04/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 15/01/2024 16:39

    Juntado(a)

  • 09/01/2024 12:47

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/12/2023 15:27

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/12/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/12/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2023 18:47

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/12/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2023 17:39

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/12/2023 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 16:44

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DE OLIVEIRA MENIN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/11/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/11/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/11/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/11/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/11/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/11/2023 14:44

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2023 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 16:29

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/08/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/08/2023 18:24

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 13:30

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50010675220238240910/SC

  • 17/07/2023 17:14

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50010675220238240910/SC

  • 17/07/2023 16:41

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 5 Número: 50010675220238240910

  • 06/07/2023 19:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/07/2023 18:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/07/2023 18:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/06/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 17:09

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/06/2023 18:20

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DE OLIVEIRA MENIN. Justiça gratuita: Requerida.

  • 15/06/2023 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011906-74.2023.8.24.0090

Nadia de Melo Ferreira

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Henrique Jose Boaventura Vieira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 5002400-13.2023.8.24.0078

Adriana do Amaral

Casa Bahia Comercial LTDA.

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/09/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 5002921-20.2019.8.24.0135

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Valmir Leite

Advogado: Alexandre Schwarz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/10/2019 09:40

Exibir Processo

Processo nº 5015660-83.2023.8.24.0038

Vilmar Pereira da Silva Junior

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2024 20:23

Exibir Processo

Processo nº 0500308-65.2013.8.24.0135

Fundacao Universidade do Vale do Itajai ...

Carlos Cesar de Araujo

Advogado: Charles Pamplona Zimmermann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2013 18:10

Exibir Processo