31/01/2025 18:32

Baixa Definitiva
29/01/2025 17:53

Juntada de Petição
24/01/2025 13:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50005330620258240113
18/12/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:34

Decisão interlocutória
27/11/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/11/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/11/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/11/2024 16:49

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CBW01CV
13/11/2024 08:30

Transitado em Julgado
13/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/10/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/10/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/10/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 09:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
20/09/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 641
27/08/2024 13:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/08/2024 17:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
01/08/2024 16:52

Juntada de Petição
26/07/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 22:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 17:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 09:00
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 25/07/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/07/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003608-24.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 50) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ZENIR CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN LEONARDO DA SILVA (OAB SC038396) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS (OAB SC031937) ADVOGADO(A): CALIR PROCOPIO SILVA FILHO (OAB SC002239) RECORRIDO: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
05/07/2024 17:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2024 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/07/2024 09:00 Sequencial: 50
01/07/2024 18:51

Retirado de pauta
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
21/06/2024 19:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 1068
04/06/2024 14:46

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:50

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
04/06/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/05/2024 18:42

Juntada de Petição
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (07/05/2024). Guia: 7864162 Situação: Baixado.
08/05/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7864162, Subguia 4023236 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.496,85
08/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/05/2024 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 7864162 Situação: Em aberto.
07/05/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/05/2024 17:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7864162, Subguia 4023236
07/05/2024 17:12

Juntada - Guia Gerada - ZENIR CHAVES - Guia 7864162 - R$ 1.496,85
26/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/04/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 14:45

Julgado improcedente o pedido
04/03/2024 11:36

Juntada de Petição
15/08/2023 15:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/06/2023 14:01

Conclusos para despacho
20/06/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:45

Juntada de Petição
17/05/2023 18:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/05/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/05/2023 15:15

Expedição de ofício - 1 carta
05/05/2023 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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