04/08/2025 12:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
04/08/2025 12:59

Transitado em Julgado em 04/08/2025
30/06/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595465/2025
30/06/2025 12:34

Protocolizada Petição 595465/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025
30/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 426167/2025 - AgRg
27/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0426167 - AgRg no AREsp 2889446 - Publicação prevista para 30/06/2025
24/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de JAIR LUIZ TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00426167/2025 - AgRg no AREsp 2889446/SC
29/05/2025 01:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025
28/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 11:33

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426167/2025 - AgRg no AREsp 2889446/SC
14/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
14/05/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 426167/2025
14/05/2025 16:37

Protocolizada Petição 426167/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/05/2025
13/05/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419182/2025
13/05/2025 14:10

Protocolizada Petição 419182/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025
13/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025
12/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025
09/05/2025 18:30

Não conhecido o recurso de JAIR LUIZ TEIXEIRA
05/05/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
05/05/2025 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 385405/2025
05/05/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/05/2025 15:14

Protocolizada Petição 385405/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025
29/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025
28/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/04/2025 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
25/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025
24/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito
31/03/2025 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
31/03/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/03/2025 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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