17/12/2024 15:22

Baixa Definitiva
13/12/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 651,78
11/12/2024 18:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciana Santos da Silva em 11/12/2024 18:34:58
09/12/2024 18:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/12/2024 17:15

Despacho
04/12/2024 14:20

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
19/11/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.806,67
18/11/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
18/11/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/11/2024 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciana Santos da Silva em 14/11/2024 18:38:29
14/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2024 17:51

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/11/2024 17:12

Despacho
01/11/2024 17:31

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/11/2024 15:55

Conclusos para julgamento
31/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 131
31/10/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
31/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:04

Juntada de Petição
30/10/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.753,50
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
15/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 03:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BGC00UJC
15/10/2024 03:56

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/09/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008096-20.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 143) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: ALLKAZ EQUIPAMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 143
13/08/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/08/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 15:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/08/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/07/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/07/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/07/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 17:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 09:00
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 25/07/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/07/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008096-20.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 7) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: ALLKAZ EQUIPAMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
05/07/2024 17:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2024 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/07/2024 09:00 Sequencial: 7
01/07/2024 19:51

Retirado de pauta
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
21/06/2024 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 543
02/05/2024 15:21

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
29/04/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/04/2024 15:42:33)
04/04/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (03/04/2024). Guia: 7622453 Situação: Baixado.
04/04/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7622453, Subguia 3905514 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.682,70
04/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/04/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 76. Guia: 7622453 Situação: Em aberto.
03/04/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/04/2024 11:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7622453, Subguia 3905514
03/04/2024 11:28

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 7622453 - R$ 1.682,70
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
06/03/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 09:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/12/2023 14:56

Juntada de Petição
24/11/2023 14:34

Conclusos para julgamento
23/11/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/10/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/10/2023 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/10/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 17:11

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 15:56

Juntada de Petição
27/03/2023 12:51

Conclusos para julgamento
20/03/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 575,41
16/03/2023 18:49

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/03/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 1 UJC - 16/03/2023 15:00. Refer. Evento 38
16/03/2023 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
16/03/2023 14:51

Juntada de Petição
15/03/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/03/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/02/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/02/2023 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/01/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2023 10:35

Despacho
19/01/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 16/03/2023 15:00
29/08/2022 22:32

Conclusos para despacho
25/07/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/07/2022 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/06/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/04/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2022 17:32

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
02/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2022 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
24/01/2022 11:34

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2022 17:38

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 17:21

Decisão interlocutória
21/01/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 14:54

Conclusos para despacho
21/01/2022 14:51

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2022 12:18

Expedição de ofício
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/01/2022 16:40

Despacho
20/01/2022 11:36

Conclusos para decisão
19/01/2022 17:50

Juntada de Petição
12/01/2022 17:00

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2022 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2022 18:15

Expedição de ofício
10/01/2022 18:15

Expedição de ofício - 1 carta
10/01/2022 16:22

Juntada de Certidão
10/01/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 16:05

Concedida a tutela provisória
07/01/2022 19:49

Conclusos para decisão
30/12/2021 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003057-04.2003.8.24.0058

Estado de Santa Catarina

Dolores Lang

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/09/2023 12:52

Exibir Processo

Processo nº 8000659-33.2024.8.24.0018

Elvis Santos Dall Agua

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Daniel Deggau Bastos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 5002871-80.2022.8.24.0040

Jose Paulo Fernandes

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/09/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 5002871-80.2022.8.24.0040

Banco do Brasil S.A.

Jose Paulo Fernandes

Advogado: Jose Paulo Fernandes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5074799-45.2022.8.24.0023

Estado de Santa Catarina

Mega Gula Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Marcelo Mendes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/10/2023 11:44

Exibir Processo