TJSC - 5074799-45.2022.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 09:10
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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12/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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21/03/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/03/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 14:27
Determinado o Arquivamento
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10/03/2025 17:34
Conclusos para decisão
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06/03/2025 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/03/2025 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/02/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 23:38
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
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18/02/2025 23:38
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MEGA GULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)
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13/02/2025 22:53
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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10/01/2025 15:02
Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
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08/10/2024 17:51
Decisão interlocutória
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01/10/2024 18:48
Conclusos para decisão
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01/10/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/09/2024 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/09/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/07/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2024
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26/07/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074799-45.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MEGA GULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 310062720867 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MEGA GULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 35.***.***/0001-11, Avenida Palestina, 684, Nações, Balneário Camboriú/SC - 88338010 (Comercial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 210001697250, 210003050173, 210002946785 e 210002713683 .
Valor do Débito: 11.181,64, 67,62, 17.421,66 e 52.070,33.
Data do Cálculo: 13/06/2022.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
25/07/2024 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 15:58
Expedição de Edital - citação
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24/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/07/2024 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 13:40
Determinada a citação
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09/07/2024 18:46
Conclusos para decisão
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08/07/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2024 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 10:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2024 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: RICARDO FLOTER
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16/05/2024 13:08
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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13/10/2023 11:44
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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09/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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01/04/2023 10:13
Juntada de Petição
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18/03/2023 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/03/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 07:19
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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20/01/2023 12:06
Juntada de Certidão
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04/10/2022 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2022 15:48
Expedição de ofício - 1 carta
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31/08/2022 16:38
Determinada a citação
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31/08/2022 14:21
Conclusos para despacho
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13/06/2022 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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