25/06/2025 18:25

Baixa Definitiva
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/05/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10252595, Subguia 5338349 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 90,87
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/04/2025 13:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IDL02CV
24/04/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/05/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 10252595, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
24/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 10252595 - R$ 90,87
24/04/2025 13:08

Custas Satisfeitas - Parte: ROSELETE DA SILVA BURINI
23/04/2025 14:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IDL02CV -> DCJE
23/04/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
23/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/03/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.843,03
25/03/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.936,53
21/03/2025 15:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jean Everton da Costa em 21/03/2025 14:59:24
20/03/2025 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/03/2025 18:35

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 81
20/03/2025 18:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/03/2025 09:44

Juntada de Petição
18/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/03/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:49

Determinada a intimação
17/03/2025 15:25

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/03/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2025 15:05

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 69
14/03/2025 15:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/03/2025 14:46

Juntada de Petição
18/02/2025 15:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005576-10.2024.8.24.0031/SC - ref. ao(s) evento(s): 65, 66
18/02/2025 15:28

Juntada - Extrato Subconta - 2203102620 Tipo de Extrato: RESUMO
18/02/2025 15:14

Juntada de Petição
28/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/10/2024 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/10/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> IDL02CV
13/08/2024 08:37

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/07/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/07/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000991-80.2022.8.24.0031/SC (Pauta: 447) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: ROSELETE DA SILVA BURINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOPOLDO STOLF TESSAROLLO NETO (OAB SC036468) ADVOGADO(A): KATIA TATIANA GANDOLFI FROES CORTE (OAB SC031406) ADVOGADO(A): JOSE RENATO CORTE JUNIOR (OAB SC055559) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 447
08/05/2024 14:24

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
30/01/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/01/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/01/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2024 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 36 (09/01/2024). Guia: 7062948 Situação: Baixado.
23/01/2024 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/01/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7062948, Subguia 3639322 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.161,16
04/01/2024 16:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7062948, Subguia 3639322
04/01/2024 16:54

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 7062948 - R$ 1.161,16
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/12/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/12/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 15:58

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 15:37

Juntada - Extrato Subconta - 2203102620 Tipo de Extrato: RESUMO
10/10/2022 14:46

Juntada de Petição
16/05/2022 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2022 17:08

Conclusos para julgamento
02/05/2022 16:39

Juntada de Petição
02/05/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/05/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/04/2022 15:57

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
04/04/2022 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
30/03/2022 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
18/03/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/03/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2022 16:40

Expedição de ofício - 1 carta
17/03/2022 16:36

Expedição de ofício - 1 carta
16/03/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 16:25

Concedida a Medida Liminar
16/03/2022 14:41

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/03/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELETE DA SILVA BURINI. Justiça gratuita: Não requerida.
07/03/2022 16:07

Conclusos para despacho
07/03/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELETE DA SILVA BURINI. Justiça gratuita: Requerida.
07/03/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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