02/10/2024 18:14

Juntada de Petição - TIM S A (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
30/09/2024 14:13

Baixa Definitiva
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/09/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
05/09/2024 10:27

Juntada de Petição - CLARO S.A. (RS054018 - GABRIELA VITIELLO WINK)
30/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/08/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 20:03

Juntada de Petição
29/08/2024 09:53

Juntada de Petição
28/08/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/08/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/08/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:37

Juntada de Petição
27/08/2024 06:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FQAUN
27/08/2024 06:54

Transitado em Julgado
27/08/2024 06:53

Transitado em Julgado
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/08/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.161,06
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/07/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/07/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/07/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 17:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 09:00
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 25/07/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/07/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000435-90.2024.8.24.0166/SC (Pauta: 27) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) RECORRIDO: FLORENCIO MOVEIS SOB MEDIDA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA MARIANA DA SILVA (OAB SC067269) INTERESSADO: CLARO S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
05/07/2024 17:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2024 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/07/2024 09:00 Sequencial: 27
01/07/2024 19:53

Retirado de pauta
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000435-90.2024.8.24.0166/SC (Pauta: 435) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) RECORRIDO: FLORENCIO MOVEIS SOB MEDIDA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA MARIANA DA SILVA (OAB SC067269) INTERESSADO: CLARO S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 435
03/06/2024 16:35

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
03/06/2024 16:31

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 47 (22/05/2024). Guia: 7898072 Situação: Baixado.
03/06/2024 16:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
03/06/2024 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
03/06/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORENCIO MOVEIS SOB MEDIDA EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.
03/06/2024 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
03/06/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 48
03/06/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 16:48

Juntada de Petição
23/05/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7898072, Subguia 4039060 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.600,07
21/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/05/2024 10:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7898072, Subguia 4039060
13/05/2024 10:08

Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 7898072 - R$ 1.600,07
08/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 15:43

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/05/2024 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
06/05/2024 15:53

Conclusos para julgamento
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/05/2024 17:36

Juntada de Petição
29/04/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/04/2024 11:59

Juntada de Petição
25/04/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 17:16

Julgado procedente em parte o pedido
18/04/2024 16:30

Conclusos para julgamento
18/04/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 18/04/2024 16:00. Refer. Evento 16
17/04/2024 15:04

Juntada de Petição
17/04/2024 14:37

Juntada de Petição
21/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/03/2024 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024 11:12

Juntada de Petição
29/02/2024 12:32

Juntada de Petição
28/02/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:21

Expedição de ofício - 2 cartas
28/02/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 18/04/2024 16:00
28/02/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/02/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2024 19:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TIM SUL S/A - EXCLUÍDA
27/02/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIM SUL S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
27/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 18:35

Decisão interlocutória
26/02/2024 14:49

Conclusos para decisão
26/02/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 16:31

Decisão interlocutória
23/02/2024 12:56

Conclusos para decisão
23/02/2024 12:54

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/02/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORENCIO MOVEIS SOB MEDIDA EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.
22/02/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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