05/09/2024 15:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
05/09/2024 14:18

Transitado em Julgado
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/07/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
23/07/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 15:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 23/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014827-55.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: JUSSARA APARECIDA DO ROSARIO SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
05/07/2024 16:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2024 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/07/2024 14:00 Sequencial: 88
17/05/2022 17:00

Juntada de Petição
17/05/2022 11:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0402 para GPUB0503) - processo: 03133314220178240064
17/05/2022 11:02

Juntada de Certidão
16/05/2022 16:29

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
16/05/2022 15:21

Juntada de Certidão - inspecionado
15/05/2022 23:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI
15/05/2022 23:22

Terminativa - Declarada incompetência
14/05/2022 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA APARECIDA DO ROSARIO SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
14/05/2022 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
14/05/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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