11/09/2024 12:35

Baixa Definitiva
11/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/08/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/08/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8560609, Subguia 4369607 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.006,69
21/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/08/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/08/2024 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/08/2024 00:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
14/08/2024 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/09/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 8560609, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
14/08/2024 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 00:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8560609 - R$ 1.006,69
14/08/2024 00:23

Custas Satisfeitas - Parte: BETHANIA ANTONIA COUTO GIL
13/08/2024 17:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
13/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 20:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJC
05/08/2024 20:22

Transitado em Julgado
03/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/07/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/07/2024 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000511-51.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 436) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ RECORRIDO: BETHANIA ANTONIA COUTO GIL (AUTOR) ADVOGADO(A): MILLENA MARTINS PEREIRA NUNES (OAB SP482594) ADVOGADO(A): DOUGLAS ALEXANDER CORDEIRO (OAB PR050513) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 436
22/05/2024 14:57

Conclusos para decisão
22/05/2024 13:11

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
22/05/2024 12:58

Alterado o assunto processual
20/05/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BETHANIA ANTONIA COUTO GIL. Justiça gratuita: Indeferida.
25/04/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado lançado no evento 39 (22/04/2024). Guia: 7709615 Situação: Baixado.
25/04/2024 13:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
23/04/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7709615, Subguia 3947186 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 993,89
23/04/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/04/2024 15:07

Juntada de Petição
16/04/2024 09:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7709615, Subguia 3947186
16/04/2024 09:07

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7709615 - R$ 993,89
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/04/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 17:35

Julgado procedente em parte o pedido
05/04/2024 15:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/03/2024 16:13

Conclusos para despacho
21/03/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 14:46

Juntada de Petição
30/01/2024 15:11

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/01/2024 11:57

Juntada de Petição
17/01/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/01/2024 13:39

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2024 14:25

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2024 14:14

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2024 03:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2024 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/01/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/01/2024 16:35

Expedição de ofício
11/01/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2024 16:31

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/01/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:57

Concedida em parte a Tutela Provisória
10/01/2024 16:14

Juntada de Petição
10/01/2024 15:47

Juntada - Guia Cancelada - BETHANIA ANTONIA COUTO GIL - Guia 7078021 - R$ 328,40
10/01/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BETHANIA ANTONIA COUTO GIL. Justiça gratuita: Requerida.
10/01/2024 12:09

Conclusos para decisão
10/01/2024 10:33

Juntada - Guia Gerada - BETHANIA ANTONIA COUTO GIL - Guia 7078021 - R$ 328,40
10/01/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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