TJSC - 0300699-55.2017.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0300699-55.2017.8.24.0008/SC APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR)APELANTE: JAIR DE SOUZA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)APELANTE: IVAI PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)APELANTE: MARIA MARGARETE GIRARDI (RÉU)ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
02/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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28/08/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0300699-55.2017.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03006995520178240008/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 25/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
26/08/2025 20:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
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26/08/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/08/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
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11/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85
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08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85
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07/08/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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07/08/2025 16:10
Recurso Especial não admitido
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24/07/2025 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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24/07/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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03/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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01/07/2025 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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01/07/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2025 18:09
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/06/2025 18:09
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0304) - Motivo: Retorno do Auxílio
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24/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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23/06/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 60 e 62
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16/06/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 788859, Subguia 165454 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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11/06/2025 16:12
Link para pagamento - Guia: 788859, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=165454&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>165454</a>
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11/06/2025 16:12
Juntada - Guia Gerada - IVAI PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - Guia 788859 - R$ 242,63
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30/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0300699-55.2017.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03006995520178240008/SC)RELATOR: ELIZA MARIA STRAPAZZONAPELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR)APELANTE: JAIR DE SOUZA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)APELANTE: IVAI PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)APELANTE: MARIA MARGARETE GIRARDI (RÉU)ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 57 - 28/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
28/05/2025 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
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28/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
-
28/05/2025 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2025 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300699-55.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELANTE: JAIR DE SOUZA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELANTE: IVAI PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELANTE: MARIA MARGARETE GIRARDI (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/05/2025 13:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
09/05/2025 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/05/2025 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
21/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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20/09/2024 16:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
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20/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
19/09/2024 18:41
Juntada de Petição
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12/09/2024 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 42
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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30/08/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/08/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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29/08/2024 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 12:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0300699-55.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELANTE: JAIR DE SOUZA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELANTE: IVAI PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELANTE: MARIA MARGARETE GIRARDI (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/08/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/08/2024 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 76
-
29/07/2024 16:42
Retirada de pauta
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300699-55.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELANTE: JAIR DE SOUZA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELANTE: IVAI PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELANTE: MARIA MARGARETE GIRARDI (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
12/07/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/07/2024 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 45
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28/05/2024 17:00
Juntada de Petição
-
29/04/2024 18:41
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0304 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
-
29/04/2024 16:38
Juntada de Certidão
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26/04/2024 10:20
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0304 -> DCDP
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18/04/2024 18:22
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
-
18/03/2024 17:59
Juntada de Petição
-
29/05/2023 14:02
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0304
-
29/05/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2023 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/05/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
-
05/05/2023 13:04
Despacho
-
22/03/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304
-
22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/02/2023 02:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/02/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
-
24/02/2023 16:34
Despacho
-
15/02/2023 10:36
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304
-
15/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/02/2023 02:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/02/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2023 00:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM3
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05/02/2023 00:08
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 12:03
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
-
24/01/2023 20:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 47 do processo originário (22/01/2021). Guia: 1126260 Situação: Baixado.
-
24/01/2023 20:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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