TJSC - 5005600-24.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS30
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24/09/2024 15:15
Transitado em Julgado
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24/09/2024 13:41
Remetidos os Autos - GTU03S -> TURUNIF
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18/09/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/08/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2024 10:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Data da sessão: <b>19/08/2024 09:00</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart, Presidente atuante da Turma de Uniformização, torno público que às 9 horas do dia 19/08/2024 os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais se reunirão em sessão ordinária no formato presencial na sala 03-HS, Torre I, do TJSC, na forma do art. 236, §3º do Código de Processo Civil, art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC).
Os requerimentos de preferência e de sustentação oral devem ser feitos exclusivamente no sistema informatizado do eproc 2G, conforme determinado pela Resolução COJEPEMEC n. 1 de 25 de abril de 2024.
Somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Por fim, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5005600-24.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 13) RELATOR: Juiz JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: GILDO LEANDRO CUSTODIO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Diogo Nicolas Moreira Teixeira (OAB SC047719) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): RENATO DOMINGUES BRITO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de julho de 2024.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
30/07/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/07/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 13
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06/05/2024 13:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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