31/03/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/03/2025 15:20

Remetidos os Autos em diligência
25/03/2025 14:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
25/03/2025 14:41

Despacho
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
06/03/2025 11:15

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
05/03/2025 18:54

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
18/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/02/2025 18:37

Remetidos os Autos em diligência
18/02/2025 18:17

Remessa Interna para Revisão - VPRES2 -> DRTS
18/02/2025 18:17

Despacho
04/02/2025 18:33

Juntada de Petição
04/02/2025 14:22

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
28/12/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
18/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
17/12/2024 18:53

Despacho
08/11/2024 13:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
08/11/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
27/10/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/10/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 14:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
15/10/2024 23:58

Juntada de Petição
15/10/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/09/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
18/09/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
17/09/2024 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2024 15:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
28/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/08/2024 09:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
06/08/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/08/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
06/08/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/08/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/08/2024 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
01/08/2024 18:09

Vista ao MP
01/08/2024 06:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0203
31/07/2024 17:58

Juntada de Petição
31/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
30/07/2024 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - CAMCRI2 -> DRI
30/07/2024 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
30/07/2024 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2024 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
15/07/2024 17:16

Despacho
15/07/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Adiado
15/07/2024 13:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
15/07/2024 11:56

Juntada de Petição
15/07/2024 11:55

Juntada de Petição - LEDIO GERHARDT (SC034557 - JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI)
01/07/2024 18:36

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
01/07/2024 17:20

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
01/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 16/07/2024 09:00
01/07/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0900215-28.2016.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 107) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: LEDIO GERHARDT (RÉU) ADVOGADO(A): AFFONSO CAVALHEIRO (OAB SC046155) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ESIEL DA SILVA AMARAL (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
28/06/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
28/06/2024 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 16/07/2024 09:00 Sequencial: 107
25/06/2024 18:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
25/06/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/06/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/05/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/05/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/05/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
14/05/2024 17:47

Nomeado defensor dativo
14/05/2024 13:55

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 18:46

Devolvidos os autos - CAMCRI2 -> GCRI0203
30/04/2024 16:52

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2
30/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/04/2024 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 23/04/2024
17/04/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: DAIANE SOUZA
16/04/2024 18:58

Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
12/04/2024 13:48

Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> SMC
12/04/2024 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
12/04/2024 13:02

Despacho
11/04/2024 20:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0203
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/03/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:30

Juntada de Petição
19/03/2024 14:29

Juntada de Petição - LEDIO GERHARDT (SC058088 - JANIR CASSOL)
12/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
11/03/2024 18:39

Nomeado defensor dativo
11/03/2024 15:26

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0203
08/03/2024 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/03/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/03/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:49

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/02/2024 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 24/02/2024
16/02/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
15/02/2024 18:42

Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
08/02/2024 19:37

Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> SMC
08/02/2024 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
08/02/2024 17:07

Despacho
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/12/2023 16:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003624-05.2023.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 48
06/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
06/12/2023 11:13

Despacho
20/10/2023 13:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
19/10/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/10/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/10/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/10/2023 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
13/10/2023 18:50

Despacho
04/10/2023 12:54

Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0203
04/10/2023 12:02

Juntada de Petição - LEDIO GERHARDT (SC012238 - CHRISTIAN MIRKOS SANTOS PEREIRA)
03/10/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37
03/10/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
26/09/2023 14:31

Nomeado defensor dativo
25/09/2023 17:20

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/09/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0203
15/09/2023 18:39

Juntada de Petição
12/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 15:44

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2
06/09/2023 09:14

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0203
05/09/2023 14:21

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50036240520238240007/SC
04/09/2023 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2023 15:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50036240520238240007/SC
29/05/2023 22:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/05/2023 17:55

Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> SMC
26/05/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
11/05/2023 10:26

Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0203
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/04/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
17/04/2023 19:32

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
13/03/2023 08:37

Remetidos os Autos em diligência
10/03/2023 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
10/03/2023 17:40

Despacho
03/03/2023 10:34

Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0203
02/03/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:11

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
09/02/2023 10:11

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
08/02/2023 19:00

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
08/02/2023 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
08/02/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00