TJSC - 5014176-98.2024.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 16:54
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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18/09/2024 16:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO TORRES DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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18/09/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/09/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/09/2024 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 23:18
Decisão interlocutória
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13/09/2024 17:41
Conclusos para decisão
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10/09/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/09/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/09/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/09/2024 14:12
Juntada de Certidão
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07/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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27/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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12/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024
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09/08/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5014176-98.2024.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DIOGO TORRES DA SILVA EDITAL Nº 310063430438 Citando(a)(s): DIOGO TORRES DA SILVA, CPF: *27.***.*28-80 Síntese da Denúncia: Art. 129, caput, c/c o art. 29 do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
08/08/2024 17:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024
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08/08/2024 17:33
Expedição de Edital - citação
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08/08/2024 17:33
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013411-30.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 14
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08/08/2024 17:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCUUJC01 para BCU02CR01)
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08/08/2024 17:30
Alterado o assunto processual
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08/08/2024 17:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013411-30.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 16
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08/08/2024 16:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO BENTO REBELO - EXCLUÍDA
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08/08/2024 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO TORRES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/07/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2024
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30/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5014176-98.2024.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: PAULO BENTO REBELO EDITAL Nº 310062864603 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Balneário Camboriú CITANDO: PAULO BENTO REBELO, CPF: 795******59, nascido aos 31/05/1970 Síntese da Denúncia: "Assim agindo, incidem os denunciados nas disposições do art. 129, caput, c/c o art. 29 do Código Penal".
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/07/2024 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
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29/07/2024 16:39
Expedição de Edital - citação
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29/07/2024 16:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO BENTO REBELO - DENUNCIADO
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29/07/2024 16:37
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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29/07/2024 16:37
Alterado o assunto processual - De: Leve (Criminal) - Para: Contra a Mulher
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29/07/2024 16:36
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50134113020248240005/SC - 17/07/2024 11:32:31
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25/07/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 13:17
Recebida a denúncia - Complementar ao evento nº 4
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25/07/2024 13:17
Despacho
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22/07/2024 14:35
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 03/10/2024 14:00
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19/07/2024 17:45
Conclusos para decisão
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17/07/2024 11:32
Distribuído por dependência - Número: 50164239120208240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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