17/09/2024 12:50

Baixa Definitiva
17/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/08/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IAIFP
13/08/2024 08:30

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/07/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/07/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2024 16:08

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025140-03.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 336) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ELISANGELA SCHNEIDER CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 336
01/03/2024 13:57

Conclusos para decisão
01/03/2024 13:57

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
29/02/2024 18:23

Juntada - Guia Cancelada - ELISANGELA SCHNEIDER CONCEICAO - Guia 7108385 - R$ 0,00
29/02/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANGELA SCHNEIDER CONCEICAO. Justiça gratuita: Deferida.
20/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/02/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/02/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/01/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/01/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:23

Recebido o recurso de Apelação
18/01/2024 15:20

Conclusos para admissibilidade recursal
16/01/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7108385 Situação: Baixado.
16/01/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/12/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/12/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/12/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 16:33

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 33
05/12/2023 16:33

Julgado improcedente o pedido
04/12/2023 11:53

Conclusos para julgamento
04/12/2023 11:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 04/12/2023 08:40. Refer. Evento 17
23/11/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/11/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/11/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 04/12/2023 08:40
31/10/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/10/2023 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/10/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2023 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/10/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/10/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 11:33

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2023 15:16

Conclusos para decisão
25/09/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANGELA SCHNEIDER CONCEICAO. Justiça gratuita: Requerida.
25/09/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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