18/03/2025 11:43

Baixa Definitiva
17/03/2025 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/03/2025 22:15

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
17/03/2025 15:13

Recebidos os autos do STJ
14/11/2024 06:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029468412024824000020241114060914
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/11/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/10/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 13:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
29/10/2024 13:00

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
23/10/2024 17:36

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
23/10/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/10/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/09/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
19/09/2024 14:51

Recurso Especial não admitido
10/09/2024 15:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
10/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/08/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 17:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
28/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/08/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/07/2024 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI
31/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 09:50

Não conhecido o recurso - por unanimidade
15/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 09:00
15/07/2024 00:00

Intimação

Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5029468-41.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: JAIME MARCELO KARNOPP ADVOGADO(A): ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO (OAB SC008124) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
12/07/2024 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 09:00 Sequencial: 19
09/07/2024 18:48

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03
09/07/2024 18:48

Despacho
09/07/2024 07:13

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04
28/05/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/05/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/05/2024 16:31

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2024 14:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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