STJ - 5029468-41.2024.8.24.0000

14/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 14/03/2025

26/02/2025 23:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162801/2025

26/02/2025 23:36

Protocolizada Petição 162801/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1112610/2024 - AgRg

25/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1112610 - AgRg no AREsp 2798719 - Publicação prevista para 26/02/2025

19/02/2025 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/02/2025 17:45

Conhecido o recurso de JAIME MARCELO KARNOPP e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1112610/2024 - AgRg no AREsp 2798719

31/01/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/01/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 08:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 60363/2025

30/01/2025 21:05

Protocolizada Petição 60363/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

18/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1112610/2024 - AgRg

17/12/2024 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

17/12/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1112610 - AgRg no AREsp 2798719 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/12/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1112610/2024

13/12/2024 16:42

Protocolizada Petição 1112610/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2024

09/12/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095061/2024

09/12/2024 18:22

Protocolizada Petição 1095061/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:30

Não conhecido o recurso de JAIME MARCELO KARNOPP

27/11/2024 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA