TJSC - 5008014-60.2023.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DE MORADORES RESIDENCIAL LEONTINA

CNPJ: 42.458.960/0001-40

Advogados

WAGNER BECKER

OAB: 036652/SC

CPF *39.***.*44-43

MARIANA SALUM SOUZA DE CORDOVA

OAB: 025716/SC

CPF *41.***.*22-06

ISADORA DANTAS CARMO MAGALHAES ALVES

OAB: 062174/SC

CPF *62.***.*56-96

FLAVIO MARTINS CASSETTARI FLORES

OAB: 021671/SC

CPF *37.***.*45-59

Polo Passivo

Partes

MARLON WILLIAM CHIAPETTI

CPF *73.***.*74-00

Advogados

ANA CAROLINE LEAL

OAB: 061185/SC

CPF *37.***.*19-88

RICARDO SAMPAIO DE MARA

OAB: 049338/SC

CPF *95.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 17:37

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 27/08/2024 16:31

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 16/08/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 08:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJC

  • 13/08/2024 08:21

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 30/07/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 11/07/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 11:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2024 16:05

    Despacho

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008014-60.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 210) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MARLON WILLIAM CHIAPETTI (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO SAMPAIO DE MARA (OAB SC049338) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE MORADORES RESIDENCIAL LEONTINA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SALUM SOUZA DE CORDOVA (OAB SC025716) ADVOGADO(A): FLAVIO MARTINS CASSETTARI FLORES (OAB SC021671) ADVOGADO(A): WAGNER BECKER (OAB SC036652) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 21/06/2024 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/06/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 210

  • 22/04/2024 13:14

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 09:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (28/02/2024). Guia: 7052356 Situação: Baixado.

  • 29/02/2024 09:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7052356, Subguia 3775336 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.133,12

  • 23/02/2024 16:02

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7052356, Subguia 3775336

  • 20/02/2024 13:46

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 23:59

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 23:56

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/01/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 14:25

    Despacho

  • 26/01/2024 13:33

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 13:32

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 13:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 25/01/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/01/2024 10:01

    Juntada de Petição

  • 12/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/01/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 23:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 39. Guia: 7052356 Situação: Em aberto.

  • 19/12/2023 23:53

    Juntada - Guia Gerada - MARLON WILLIAM CHIAPETTI - Guia 7052356 - R$ 1.122,56

  • 19/12/2023 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/11/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/11/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/11/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2023 14:48

    Julgado procedente o pedido

  • 21/11/2023 09:40

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 30/10/2023 15:29

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/10/2023 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 00:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2023 13:38

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/09/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 13:39

    Determinada a intimação

  • 21/09/2023 16:18

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/09/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/08/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/08/2023 19:21

    Juntada de Petição - MARLON WILLIAM CHIAPETTI (SC049338 - RICARDO SAMPAIO DE MARA)

  • 03/08/2023 16:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 03/08/2023

  • 20/07/2023 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY

  • 20/07/2023 16:43

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 12/06/2023 12:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 27/04/2023 16:00

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/04/2023 13:44

    Determinada a citação

  • 14/04/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 15:36

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 13:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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