TJSC - 5035536-07.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 17:04
Baixa Definitiva
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17/10/2024 15:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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17/10/2024 15:23
Custas Satisfeitas - Parte: MARILENE DELSOCHIO
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17/10/2024 15:23
Custas Satisfeitas - Parte: MILITINO JOSE DELSOCHIO
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17/10/2024 15:23
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
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17/10/2024 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/10/2024 16:53
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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15/10/2024 16:27
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
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14/10/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/08/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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21/08/2024 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2024 16:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de Julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5035536-07.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR AGRAVADO: MILITINO JOSE DELSOCHIO (Espólio) AGRAVADO: MARILENE DELSOCHIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
28/06/2024 18:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/06/2024 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
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25/06/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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25/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/06/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/06/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/06/2024 15:28
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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24/06/2024 15:15
Juntada de Certidão
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24/06/2024 14:59
Alterado o assunto processual
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24/06/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE DELSOCHIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/06/2024 18:56
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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21/06/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 16:51
Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB4
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21/06/2024 11:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI
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21/06/2024 11:09
Concedida em parte a Tutela Provisória
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17/06/2024 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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17/06/2024 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
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17/06/2024 09:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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