TJSC - 5001421-18.2021.8.24.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PPVUN0
-
23/09/2024 12:24
Transitado em Julgado
-
23/09/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
13/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
13/08/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 14:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5001421-18.2021.8.24.0047/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: MUNICÍPIO DE PAPANDUVA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIONATHAN CESAR MACHADO PROCURADOR(A): LAURO ALVES APELADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PAPANDUVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELI FERENS (OAB SC034598) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
25/07/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/07/2024 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
08/05/2024 12:59
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0101
-
07/05/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/04/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/04/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/04/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
-
19/04/2024 17:07
Vista ao MP
-
18/04/2024 20:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
18/04/2024 20:38
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004281-08.2023.8.24.0019
Fernanda Beatriz Detofano Moresco
Odila Trentin Bedin
Advogado: Anoar Antonio de Moraes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/04/2025 12:48
Processo nº 0320265-60.2018.8.24.0038
Kellyn Michels Bonetti Schiefler Fontes
Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil LTDA...
Advogado: Marivaldo Bittencourt Pires Junior
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 10/09/2025 15:15
Processo nº 5021735-12.2021.8.24.0038
Grupo Certo Associacao de Protecao Veicu...
Rodrigo Munis Brieman
Advogado: Alexandre Schvambachi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/05/2021 16:41
Processo nº 5006714-89.2022.8.24.0125
Masuda &Amp; Franken Advogados Associados
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Vanessa Ferreira de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/08/2022 16:50
Processo nº 5004276-92.2023.8.24.0016
Comercio de Perfumes Suvenires e Artesan...
Vivance do Brasil Moda Fitness LTDA.
Advogado: Caroline Mendonca Castro Bortolasse
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2024 08:28