TJSC - 5004276-92.2023.8.24.0016

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Capinzal

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Polo Ativo

Partes

COMERCIO DE PERFUMES SUVENIRES E ARTESANATOS GIACOMIN LTDA

CNPJ: 07.186.508/0001-75

Advogados

GABRIELA ZANCAN

OAB: 058183/SC

CPF *81.***.*96-30

FLAVIA FERNANDA FRACASSO

OAB: 056305/SC

CPF *76.***.*34-98

SABRINA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB: 068588/SC

CPF *14.***.*30-18

VANESSA JULIANA DE OLIVEIRA

OAB: 071713/SC

CPF *22.***.*41-05

Polo Passivo

Partes

VIVANCE DO BRASIL MODA FITNESS LTDA.

CNPJ: 31.714.831/0001-59

Advogados

CAROLINE MENDONCA CASTRO BORTOLASSE

OAB: 109237/PR

CPF *80.***.*89-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 21:43

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 15:13

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNZ01

  • 13/08/2024 15:13

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VIVANCE DO BRASIL MODA FITNESS LTDA.

  • 13/08/2024 15:13

    Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIO DE PERFUMES SUVENIRES E ARTESANATOS GIACOMIN LTDA

  • 13/08/2024 10:04

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNZ01 -> DCJE

  • 13/08/2024 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVANCE DO BRASIL MODA FITNESS LTDA.. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/08/2024 08:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CNZ01

  • 13/08/2024 08:26

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 12/08/2024 16:18

    Juntada de Petição

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 11/07/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 11:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2024 16:07

    Despacho

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004276-92.2023.8.24.0016/SC (Pauta: 162) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: VIVANCE DO BRASIL MODA FITNESS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE MENDONCA CASTRO BORTOLASSE (OAB PR109237) RECORRIDO: COMERCIO DE PERFUMES SUVENIRES E ARTESANATOS GIACOMIN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB SC068588) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 21/06/2024 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 162

  • 21/06/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/04/2024 16:58

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 16:20

    Juntada de Petição

  • 08/04/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/03/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 15:28

    Despacho

  • 18/03/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 15:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 18/03/2024 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVANCE DO BRASIL MODA FITNESS LTDA.. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 18/03/2024 15:18

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 18/03/2024 15:15

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2024 08:49

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/02/2024 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/02/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2024 18:04

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/01/2024 18:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/01/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2024 15:12

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 23/01/2024 15:12

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Juizado Especial Cível - 23/01/2024 15:00. Refer. Evento 5

  • 10/01/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2023 09:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 86/2023 - Suspensão do expediente presencial e dos prazos no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 12:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 85/2023 - Suspensão do expediente presencial e dos prazos no dia 16 de novembro de 2023.

  • 08/11/2023 13:53

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2023 18:47

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/10/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 13:16

    Determinada a citação

  • 19/10/2023 16:12

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala Juizado Especial Cível - 23/01/2024 15:00

  • 17/10/2023 17:52

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIO DE PERFUMES SUVENIRES E ARTESANATOS GIACOMIN LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/10/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIO DE PERFUMES SUVENIRES E ARTESANATOS GIACOMIN LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 17/10/2023 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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