13/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 10:15

Baixa Definitiva
12/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/08/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/08/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 18:22

Despacho
14/07/2025 21:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50067522620258240019
05/05/2025 10:17

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/04/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CDAJCr
11/04/2025 12:46

Transitado em Julgado
11/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/04/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/04/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/04/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2025 14:52

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/03/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/03/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/03/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:40

Despacho
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004281-08.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 124) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: FERNANDA BEATRIZ DETOFANO MORESCO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERSON FERRONATO (OAB SC035275) ADVOGADO(A): FABIANO FRANCISCO CAITANO (OAB SC015887) RECORRIDO: ODILA TRENTIN BEDIN (RÉU) ADVOGADO(A): ANOAR ANTONIO DE MORAES (OAB SC025979) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 15:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 124
04/12/2024 17:57

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/12/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/12/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA BEATRIZ DETOFANO MORESCO. Justiça gratuita: Deferida.
03/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/12/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:32

Despacho
21/10/2024 13:07

Conclusos para decisão
10/07/2024 19:38

Retirada de pauta
28/06/2024 16:05

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004281-08.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 163) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: FERNANDA BEATRIZ DETOFANO MORESCO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERSON FERRONATO (OAB SC035275) ADVOGADO(A): FABIANO FRANCISCO CAITANO (OAB SC015887) RECORRIDO: ODILA TRENTIN BEDIN (RÉU) ADVOGADO(A): ANOAR ANTONIO DE MORAES (OAB SC025979) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 163
03/04/2024 17:50

Conclusos para decisão
03/04/2024 16:44

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
02/04/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:24

Juntada - Guia Cancelada - FERNANDA BEATRIZ DETOFANO MORESCO - Guia 7494234 - R$ 0,00
14/03/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA BEATRIZ DETOFANO MORESCO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/03/2024 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 39. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7494234 Situação: Baixado.
13/03/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/03/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/02/2024 11:43

Juntada de Petição
26/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 17:16

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2023 12:30

Conclusos para julgamento
31/10/2023 14:26

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 31/10/2023 13:20. Refer. Evento 13
31/10/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/10/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/10/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/10/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 15:03

Juntada de Petição
11/10/2023 16:13

Juntada de Petição - ODILA TRENTIN BEDIN (SC025979 - ANOAR ANTONIO DE MORAES)
07/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/09/2023 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
28/08/2023 12:53

Expedição de ofício - 1 carta
19/07/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/07/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/07/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/07/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:20

Audiência de conciliação - designada - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 31/10/2023 13:20
17/07/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/07/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:36

Determinada a citação
30/06/2023 15:23

Conclusos para decisão
26/06/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 14:36

Determinada a intimação
28/04/2023 12:09

Conclusos para decisão
28/04/2023 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA BEATRIZ DETOFANO MORESCO. Justiça gratuita: Requerida.
28/04/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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