TJSC - 0301280-58.2016.8.24.0282

12/11/2024 15:19

Baixa Definitiva

12/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

12/11/2024 12:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU02CV

12/11/2024 12:26

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

12/11/2024 12:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLON FRANCELICIO

08/11/2024 14:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE

07/11/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

25/10/2024 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 051/2024

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

10/10/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

10/10/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

09/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado

09/10/2024 14:18

Transitado em Julgado

05/10/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON FRANCELICIO. Justiça gratuita: Deferida.

05/10/2024 09:34

Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 03012805820168240282/TJSC

19/03/2024 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC

19/03/2024 18:23

Juntada - Guia Cancelada - MARLON FRANCELICIO - Guia 6931099 - R$ 635,09

19/03/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON FRANCELICIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

19/03/2024 17:49

Juntada de Petição

12/12/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

01/12/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 12:57

Ato ordinatório praticado

01/12/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 147. Guia: 6931099 Situação: Em aberto.

01/12/2023 11:06

Juntada - Guia Gerada - MARLON FRANCELICIO - Guia 6931099 - R$ 635,09

01/12/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

09/11/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

09/11/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

06/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023 16:14

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

23/10/2023 15:51

Conclusos para julgamento

23/10/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 135

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/10/2023 16:24

Juntada de Petição

10/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 18:32

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/10/2023 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 122

28/09/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

28/09/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

28/09/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

28/09/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/09/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/09/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023 16:52

Julgado improcedente o pedido

14/04/2022 10:45

Juntada de Petição

21/03/2022 18:34

Juntada de Petição

24/03/2021 16:57

Conclusos para julgamento

24/03/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/03/2021 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/03/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/03/2021 14:03

Ato ordinatório praticado

12/02/2021 18:52

Despacho

12/01/2021 13:51

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2021 11:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50311255720208240000/TJSC

30/10/2020 20:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50311255720208240000/TJSC

14/10/2020 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

16/09/2020 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/09/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

16/09/2020 13:11

Distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50311255720208240000/TJSC

16/09/2020 13:10

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência

16/09/2020 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2020 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/07/2020 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

21/07/2020 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/07/2020 08:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

20/07/2020 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/07/2020 20:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

20/07/2020 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/07/2020 19:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

17/07/2020 19:24

Juntada de Certidão

17/07/2020 19:22

Juntada - Peças Digitalizadas

17/07/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/07/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/07/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/07/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/07/2020 19:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/07/2020 11:35

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJUU.20.10002449-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/07/2020 11:26

28/05/2020 17:31

Declarada incompetência - Ante o exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Expeça-se ofício ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (art. 953, I do CPC), o qual deverá ser instruído com a fotocópia da petição inicial

28/02/2020 13:30

Conclusos para decisão interlocutória

19/02/2020 17:37

Redistribuído por direcionamento - adequação

19/02/2020 17:37

Redistribuição de processo - saída - adequação

10/02/2020 17:52

Recebidos os autos

18/12/2019 17:55

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

18/12/2019 16:31

Juntada

18/12/2019 09:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/12/2019 09:39

Declarada incompetência - Posto isso, nos termos da decisão proferida no incidente de Conflito de Competência n. 0001398-75.2019.8.24.0000, que reconheceu a INCOMPETÊNCIA absoluta deste Juízo de Direito da 1ª Vara, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o Juízo de D

17/12/2019 19:15

Conclusos para decisão interlocutória

23/10/2019 17:10

Redistribuído por direcionamento - Competência

23/10/2019 17:10

Redistribuição de processo - saída - Competência

15/08/2019 16:52

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/08/2019 15:38

Declarada incompetência - Tendo em vista o acórdão proferido pela Câmara de Recursos Delegados do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos autos do Conflito de Competência n. 0001397-90.2019.8.24.0000, Rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, cujo

09/08/2019 13:45

Conclusos para despacho

09/08/2019 13:45

Reativado processo suspenso

09/08/2019 13:41

Reativado processo suspenso

27/05/2019 21:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/01/2019 17:46

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

18/01/2019 17:46

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

11/11/2018 04:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2018 14:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.10015566-6 Tipo da Petição: Petição Data: 16/10/2018 14:29

17/09/2018 06:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

04/09/2018 00:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 00:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889933538TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Justiça Federal De Tubarão Diligência : 30/08/2018

04/09/2018 00:13

Juntada

04/09/2018 00:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 00:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889933524TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Ministério Público Federal Diligência : 29/08/2018

04/09/2018 00:12

Juntada

04/09/2018 00:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 00:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889933515TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 29/08/2018

04/09/2018 00:12

Juntada

22/08/2018 16:28

Processo suspenso - SAJ

22/08/2018 16:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

22/08/2018 16:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

22/08/2018 16:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

13/08/2018 17:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.10010824-2 Tipo da Petição: Petição Data: 13/08/2018 17:10

22/07/2018 08:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/07/2018 08:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/07/2018 16:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/07/2018 16:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/06/2018 18:06

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000958-43.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração, nesta data.

25/06/2018 18:06

Recurso interposto - 0000958-43.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração

21/06/2018 12:26

Conclusos para decisão interlocutória

15/06/2018 23:39

Juntada

15/06/2018 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:

14/06/2018 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2018 Teor do ato: Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e situação irregulares; (ii)

13/06/2018 19:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2018 19:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e si

13/06/2018 16:56

Conclusos para decisão interlocutória

27/02/2018 11:18

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 27/02/2018 00:00

19/12/2017 16:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.20003552-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/12/2017 16:18

24/11/2017 14:18

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

22/11/2017 13:38

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/10/2017 16:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10011122-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 25/10/2017 15:45

16/10/2017 13:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/10/2017 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

06/10/2017 17:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2017 Teor do ato: I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel lo

05/10/2017 18:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2017 18:01

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel localizado em Área de Preservação Permanente, intime-se

17/07/2017 17:38

Conclusos para despacho

04/07/2017 16:56

Juntada de Ofício

07/02/2017 18:52

Conclusos para despacho

29/10/2016 07:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.16.10009793-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/10/2016 16:54

19/10/2016 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0325/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2457 Página:

14/10/2016 17:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0325/2016 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, que a contestação é TEMPESTIVA, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica i

13/10/2016 14:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, que a contestação é TEMPESTIVA, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica intimado o procurador do autor para, no prazo

13/10/2016 13:28

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.16.10008140-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/09/2016 10:39

20/09/2016 08:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.16.10008019-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/09/2016 16:00

19/09/2016 16:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.16.10008018-4 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 19/09/2016 15:49

15/09/2016 08:48

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4010390-59.2016.8.24.0000

02/09/2016 12:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/09/2016 12:26

Juntada

02/09/2016 12:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536745804TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 30/08/2016

29/08/2016 13:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0272/2016 Data da Publicação: 29/08/2016 Número do Diário: 2423 Página:

25/08/2016 19:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0272/2016 Teor do ato: Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diári

24/08/2016 14:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

10/08/2016 08:45

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por desc

09/08/2016 08:18

Conclusos para despacho

08/08/2016 22:04

Distribuído por sorteio(SAJ)