20/05/2025 13:48

Baixa Definitiva
20/05/2025 13:47

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 08:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> AQI02
20/05/2025 08:14

Transitado em Julgado
20/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
25/04/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
22/04/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
22/04/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
22/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 197
22/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
22/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
22/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
22/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
22/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2025 14:57

Extinto os autos em razão de perda de objeto
11/04/2025 17:52

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:47

Juntada de Petição
03/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
31/03/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
31/03/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
26/03/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180
26/03/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
26/03/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
26/03/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
26/03/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
26/03/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
25/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:42

Despacho
11/02/2025 12:26

Conclusos para decisão
10/02/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
06/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
29/01/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
28/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:14

Determinada a intimação
04/12/2024 12:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
02/12/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157
25/11/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 160
08/11/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
08/11/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
08/11/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
08/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003786-37.2022.8.24.0103/SC (Pauta: 164) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA RECORRIDO: RUDIMAR JOSE DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SCHUSTER (OAB SC058158) RECORRIDO: TATYANE GONCALVES DE ALMEIDA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SCHUSTER (OAB SC058158) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: GUILHERME PACHECO HAUSEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 164
28/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
25/06/2024 14:37

Retirado de pauta
24/06/2024 13:39

Conclusos para decisão
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003786-37.2022.8.24.0103/SC (Pauta: 154) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA RECORRIDO: RUDIMAR JOSE DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SCHUSTER (OAB SC058158) RECORRIDO: TATYANE GONCALVES DE ALMEIDA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SCHUSTER (OAB SC058158) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: GUILHERME PACHECO HAUSEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
23/06/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
23/06/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/06/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
21/06/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 154
21/06/2024 19:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/06/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
20/06/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/06/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/06/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
19/06/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/06/2024 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 16:25

Decisão interlocutória
01/03/2024 14:18

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 113 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
29/02/2024 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
29/02/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
05/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 116. Guia: 7218019 Situação: Baixado.
05/02/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/01/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 113 Parte Isenta
22/01/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/01/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/01/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/01/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/01/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
13/01/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/01/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/01/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 22:19

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 16:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/11/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 251,73
14/11/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
14/11/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/11/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:27

Expedição de Alvará
13/11/2023 15:49

Juntado(a)
10/11/2023 15:23

Conclusos para decisão
08/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/10/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
13/10/2023 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/10/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/03/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/02/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 118,72
15/02/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54
10/02/2023 11:43

Juntada de Petição
09/02/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 118,72
07/02/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/02/2023 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/02/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 18:53

Decisão interlocutória
01/02/2023 17:26

Audiência de Perícia/Perícia Médica - cancelada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 08/03/2023 18:00. Refer. Evento 48
01/02/2023 16:52

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 08/03/2023 18:00
31/01/2023 12:28

Conclusos para decisão
28/01/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/12/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/12/2022 02:59

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
24/11/2022 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 14:10

Decisão interlocutória
07/11/2022 14:30

Conclusos para decisão
04/11/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/11/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/11/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/10/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/10/2022 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18
11/10/2022 18:18

Juntada de Petição
04/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/09/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
19/08/2022 23:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/08/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2022 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2022 14:06

Concedida a tutela provisória
17/08/2022 17:01

Conclusos para decisão
17/08/2022 16:30

Distribuído por sorteio
17/08/2022 16:25

Serventuário - Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:20

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
17/08/2022 15:20

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:20

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 14:17

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão
16/08/2022 22:11

Despacho - Despacho
16/08/2022 15:46

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 14:59

Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5043986-58.2020.8.24.0038

Yuri Emanoel Lopes Alves

Samantha Joias LTDA

Advogado: Ronaldo Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5040520-22.2021.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Carlos Olympio Pereira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2021 08:26

Exibir Processo

Processo nº 5004717-70.2024.8.24.0135

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Natan Samuel Cordeiro da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5003866-59.2023.8.24.0040

Luiz Angelo Rodrigues Fernandes

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/12/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5025075-73.2024.8.24.0000

Fabia Regina Oderdenge Rodrigues

Gasparzinho Distribuidora de Materiais E...

Advogado: Luiza Alesandra Fronza Saito

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2024 18:37

Exibir Processo