TJSC - 5003354-83.2023.8.24.0167

20/01/2025 12:19

Baixa Definitiva

20/01/2025 12:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO PEDRO CARVALHO DOMINGUES - CONDENADO - PRESO

20/01/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 553,04

16/01/2025 17:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Welton Rubenich em 16/01/2025 17:39:22

16/01/2025 10:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

13/01/2025 12:16

Juntada de peças digitalizadas

24/12/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/12/2024 10:15

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2024 17:58

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(JOAO PEDRO CARVALHO DOMINGUES)<br/>BNMP: 5003354-83.2023.8.24.0167.03.0002-08<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

16/12/2024 08:51

Juntada de Certidão

16/12/2024 08:36

Juntada de Certidão

16/12/2024 08:31

Expedição de Registro no Rol de Culpados

16/12/2024 08:31

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2024 08:20

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

09/12/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/12/2024 18:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

09/12/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/02/2025. Parte JOAO PEDRO CARVALHO DOMINGUES, Guia 9420924, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso

09/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 18:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAO PEDRO CARVALHO DOMINGUES - Guia 9420924 - R$ 915,26

09/12/2024 18:29

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/12/2024 16:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

05/12/2024 16:45

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO PEDRO CARVALHO DOMINGUES<br>Data: 19/02/2024

05/12/2024 16:44

Transitado em Julgado para o Réu - JOAO PEDRO CARVALHO DOMINGUES<br>Data: 05/11/2024

05/12/2024 16:43

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2024 05:51

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 50033548320238240167/TJSC

03/12/2024 19:19

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - GPBUN -> TJSC

03/12/2024 19:12

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

16/10/2024 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/10/2024 06:19

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50033548320238240167/TJSC

25/06/2024 17:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50033548320238240167/TJSC

19/03/2024 17:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50120794320248240000/TJSC

07/03/2024 19:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

07/03/2024 19:02

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024 17:32

Despacho

07/03/2024 17:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50120794320248240000/TJSC

07/03/2024 16:49

Conclusos para decisão

07/03/2024 16:46

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024 16:16

Expedição de Guia Recolhimento

06/03/2024 22:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50120794320248240000/TJSC

04/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/03/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/02/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/02/2024 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101<br>Data do cumprimento: 27/02/2024

26/02/2024 18:07

Juntada de Petição - JOAO PEDRO CARVALHO DOMINGUES (SC063075 - IGOR BITTENCOURT MINOSSO)

26/02/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: ANGELO PIVA

26/02/2024 10:51

Expedição de Mandado - IMACEMAN

23/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 98 Parte Isenta

21/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/02/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/02/2024 15:36

Juntada de Petição

19/02/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/02/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024 14:21

Julgado procedente o pedido - Condenatória

10/01/2024 14:00

Conclusos para julgamento

10/01/2024 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/01/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/01/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

29/12/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/12/2023 15:03

Juntada de Petição

20/12/2023 12:47

Juntada de Petição

19/12/2023 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão - 15/12/2023 15:56:44)

19/12/2023 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2023 15:57:06)

19/12/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 15:56

Ato ordinatório praticado

19/12/2023 13:33

Juntada de Petição

15/12/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 70

15/12/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/12/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/12/2023 14:11

Determinada a intimação

13/12/2023 13:31

Conclusos para despacho

12/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/12/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/12/2023 18:31

Determinada a intimação

05/12/2023 18:16

Conclusos para despacho

05/12/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/12/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/11/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/11/2023 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/11/2023 16:54:51)

17/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/11/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado

14/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/10/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Magistrado (sala 1) - 25/10/2023 14:00. Refer. Evento 24

26/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/10/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/10/2023 14:46

Decisão interlocutória

25/10/2023 13:24

Conclusos para decisão

11/09/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/09/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/09/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/09/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/09/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/09/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/09/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/09/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 15:33

Expedição de ofício

11/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 15:30

Expedição de ofício

11/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 14:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 25/10/2023 14:00

05/09/2023 17:00

Recebida a denúncia

05/09/2023 16:35

Conclusos para decisão

04/09/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/08/2023 09:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003278-59.2023.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 40

23/08/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 09:34

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 09:32

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/08/2023 13:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 08/08/2023

07/08/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: BERNADETE NICOLOTTI

04/08/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/08/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 16:44

Ato ordinatório praticado

04/08/2023 16:34

Expedição de Mandado - IMACEMAN

04/08/2023 15:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003278-59.2023.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 29

04/08/2023 15:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO PEDRO CARVALHO DOMINGUES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

04/08/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

04/08/2023 15:22

Distribuído por dependência - Número: 50032785920238240167/SC