08/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 19:21

Decisão interlocutória
22/04/2025 15:04

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:58

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025 16:39

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:26

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/07/2024 12:07

Juntada de Petição
12/07/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/07/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/07/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:41

Decisão interlocutória
12/03/2024 14:18

Conclusos para decisão
14/09/2023 17:17

Juntada de Petição
13/09/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/08/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 19:01

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 00174969220118240008
25/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Apelação / Remessa Necessária Nº 0017496-92.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MARGARETE APARECIDA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA HEMKEMEIER (OAB SC022670) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
21/02/2022 18:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
21/02/2022 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE APARECIDA RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
11/12/2021 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:33:46). Refer. Evento 60
11/12/2021 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:33:46). Refer. Evento 59
11/12/2021 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:33:46). Refer. Evento 58
08/12/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/12/2021 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/11/2021 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/11/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/11/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/09/2021 17:42

Juntada de Petição
27/08/2021 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 52
27/08/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/08/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/08/2021 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/08/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2021 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/07/2021 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/07/2021 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/07/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2021 13:57

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/04/2021 15:51

Conclusos para julgamento
11/03/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/03/2021 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/03/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/02/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/01/2021 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/01/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2021 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2020 06:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/03/2018 16:22

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória
19/10/2017 21:48

Juntada
01/09/2017 15:33

Recebidos os autos
13/07/2017 14:07

Conclusos para despacho
06/07/2017 15:09

Recebidos os autos
04/07/2017 17:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
28/06/2017 13:32

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: WBNU17200167258
28/06/2017 13:31

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: WBNU17200167100
28/06/2017 13:30

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: WBNU17100543835
05/06/2017 18:24

Recebidos os autos
01/06/2017 14:40

Autos entregues em carga ao Advogado - Diogo Marcel Reuter Braun OAB/SC 23187
31/05/2017 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2594 Página:
29/05/2017 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2017 Teor do ato: VISTOS PARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIACuida-se de Ação Trabalhista ajuizada por Margarete Aparecida Rodrigues em desfavor do Estado de Santa Catarina, ambos qualificados. Requer a a
18/05/2017 17:43

Recebidos os autos
18/05/2017 14:49

Decisão interlocutória - SAJ - VISTOS PARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIACuida-se de Ação Trabalhista ajuizada por Margarete Aparecida Rodrigues em desfavor do Estado de Santa Catarina, ambos qualificados. Requer a autora que seja o réu condenado a pagar as verba
09/12/2013 12:43

Ajuste correicional conclusos para sentença
09/12/2013 12:42

Concluso para despacho - SAJ
09/12/2013 08:37

Aguardando envio para o Juiz
03/12/2013 12:11

Recebimento pelo Cartório
26/11/2013 13:46

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
26/11/2013 13:46

Vista ao Ministério Público para manifestação
26/11/2013 08:48

Aguardando envio para o Ministério Público
22/11/2013 12:25

Aguardando envio para o Ministério Público
21/11/2013 08:24

Recebimento - SAJ
20/11/2013 18:39

Despacho outros - Acolho a competência para o processamento e julgamento do feito, ratificando os atos processuais praticados na Justiça do Trabalho. Ao Ministério Público.
22/09/2011 19:13

Concluso para despacho - SAJ
21/09/2011 11:27

Aguardando envio para o Juiz
20/09/2011 13:01

Recebimento - SAJ
20/09/2011 12:33

Certidão emitida - Inicial - Ordinário
19/09/2011 18:52

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2011

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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