TJSC - 5000525-08.2023.8.24.0175
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 13:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MEIUN0
-
27/08/2024 11:24
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
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26/08/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/07/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/07/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/07/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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26/07/2024 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos.
Apelação Nº 5000525-08.2023.8.24.0175/SC (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: JOSE ADROALDO SPADER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS (OAB SC014439) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
05/07/2024 13:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/07/2024 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48
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26/06/2024 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ADROALDO SPADER. Justiça gratuita: Deferida.
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26/06/2024 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/06/2024 16:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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