03/09/2024 14:28

Baixa Definitiva
03/09/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI NASCIMENTO DE ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.
03/09/2024 08:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IEAJCCF
03/09/2024 08:04

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/08/2024 13:46

Juntada de Petição
19/08/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/08/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008472-06.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 48) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: SIDNEI NASCIMENTO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELE ARIANE DOS PASSOS (OAB SC042259) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MASSOQUETTI FOLSTER (OAB SC051995) ADVOGADO(A): INAH MORAES DE OLIVEIRA (OAB SC068560) RECORRIDO: DIEGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO BRUTTI REIS (OAB SC034011) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 48
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/06/2024 16:31

Juntada de Petição
04/06/2024 13:45

Conclusos para decisão com Petição
04/06/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/05/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 09:25

Determinada a intimação
13/05/2024 13:04

Conclusos para decisão com Petição
10/05/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/04/2024 17:10

Determinada a intimação
23/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:28

Conclusos para admissibilidade recursal
23/04/2024 16:18

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
23/04/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI NASCIMENTO DE ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/04/2024 16:09

Juntada - Guia Cancelada - SIDNEI NASCIMENTO DE ARAUJO - Guia 7626487 - R$ 0,00
18/04/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7626487 Situação: Baixado.
03/04/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/03/2024 14:12

Juntada de Petição
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/03/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:30

Julgado improcedente o pedido
27/09/2023 10:58

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEA02CV01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023
20/07/2023 07:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/02/2023 16:17

Conclusos para decisão
01/02/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/01/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/12/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2022 15:48

Juntada de Petição - DIEGO DA SILVA (SC034011 - RONALDO BRUTTI REIS)
22/11/2022 18:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
31/10/2022 13:33

Expedição de ofício - 1 carta
28/10/2022 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
25/10/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 16:31

Expedição de ofício - 1 carta
17/10/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 18:14

Determinada a citação
14/10/2022 16:53

Conclusos para decisão
13/10/2022 20:33

Distribuído por sorteio
13/10/2022 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI NASCIMENTO DE ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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