TJSC - 5072633-11.2020.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 18:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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15/08/2024 18:41
Transitado em Julgado
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15/08/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/07/2024 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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10/07/2024 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5072633-11.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO APELADO: SANDRO AVILA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/06/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 146
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19/03/2024 11:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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19/03/2024 11:17
Juntada de Certidão
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18/03/2024 11:48
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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14/03/2024 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/03/2024 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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