TJSC - 5016771-85.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 13:27
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 11:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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17/09/2024 11:46
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC
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17/09/2024 11:46
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SIND TRAB IND E OFICINAS MECANICAS DE JOINVILLE REGIAO
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07/09/2024 10:10
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/09/2024 10:09
Transitado em Julgado
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
17/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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26/07/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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16/07/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 15:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5016771-85.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: SIND TRAB IND E OFICINAS MECANICAS DE JOINVILLE REGIAO ADVOGADO(A): MOHIAN SCHEIMANN ALVES (OAB SC055676) ADVOGADO(A): DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE BACHTOLD (OAB SC043778) ADVOGADO(A): JOHN LENON JUNKES (OAB SC049407) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC PROCURADOR(A): ALESSANDRA MATTAR DEFREITAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/06/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/06/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85
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18/06/2024 12:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0504
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17/06/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/06/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/05/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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27/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2024 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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27/03/2024 13:15
Não Concedida a Medida Liminar
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25/03/2024 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (20/03/2024). Guia: 7540613 Situação: Baixado.
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25/03/2024 16:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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