TJSC - 0312428-24.2016.8.24.0005

07/02/2025 09:49

Baixa Definitiva

05/02/2025 12:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

05/02/2025 12:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

05/02/2025 12:19

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

04/02/2025 18:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

04/02/2025 18:18

Transitado em Julgado

04/02/2025 18:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0701609-36.2011.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 40

31/01/2025 10:49

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03124282420168240005/TJSC

14/09/2021 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

28/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

21/07/2021 11:57

Juntada de Petição

16/07/2021 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/07/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/12/2020 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

27/11/2020 09:37

Juntada de Petição

27/11/2020 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 57 (06/11/2020). Guia: 905334 Situação: Baixado.

27/11/2020 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/11/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/11/2020 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/11/2020 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020 15:33

Decisão interlocutória

09/11/2020 15:24

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020 11:21

Juntada de Petição

09/11/2020 11:18

Juntada de Petição

09/11/2020 11:04

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

05/11/2020 15:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/11/2020 15:22

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. Guia nº 905.334 - R$ 513,40

05/11/2020 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/10/2020 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/10/2020 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020 19:51

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

26/10/2020 16:43

Conclusos para julgamento

26/10/2020 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 29/09/2020 15:14:53)

29/09/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

17/09/2020 09:12

Juntada de Petição

11/09/2020 00:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

01/09/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020 15:58

Ato ordinatório praticado

01/09/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

17/07/2020 00:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

13/07/2020 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/07/2020 07:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

07/07/2020 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020 20:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

18/06/2020 15:01

Autos com Juiz para Sentença

18/06/2020 15:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão interlocutória - 27/08/2019 12:41:16)

27/05/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

22/05/2020 06:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

22/05/2020 03:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/05/2020 03:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/05/2020 14:25

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

12/05/2020 14:25

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

23/08/2019 17:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10086063-8 Tipo da Petição: Petição Data: 23/08/2019 17:08

06/08/2019 11:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0792/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 3117 Página:

02/08/2019 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0792/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte embargante para se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC)

02/08/2019 16:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargante para se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/07/2019 16:03

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBCU.19.10076793-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 29/07/2019 15:56

11/07/2019 01:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/07/2019 17:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/07/2019 17:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do ato judicial praticado nos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, fica o Embargado intimado do despacho/decisão abaixo: 1) Após, formalizada a penhora nos autos da exec

11/06/2019 16:44

Mero expediente - SAJ - R.h. Cumpra-se o despacho de fl. 104.

16/03/2018 18:08

Mero expediente - SAJ - 1) Após, formalizada a penhora nos autos da execução fiscal, Recebo os Embargos à Execução para discussão.2) Suspendo a Execução Fiscal.3) Apense-se e certifique-se nos autos principais.4) Intime-se o Embargado para impugnação no p

09/11/2016 11:41

Conclusos para decisão interlocutória

09/11/2016 11:40

Certidão emitida - CERTIFICO que:( X) houve juntada de seguro garantia (fls. 10/39 da Execução Fiscal).() não houve pagamento das custas.() o embargante não está regularmente representado.( X) os embargos são tempestivos.( X) a inicial encontra-se em orde

09/11/2016 11:25

Certidão emitida - Apensado ao processo 0701609-36.2011.8.24.0005 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Multas e demais Sanções

09/11/2016 11:25

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0701609-36.2011.8.24.0005 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Multas e demais Sanções

03/11/2016 20:00

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0312356-37.2016.8.24.0005.