TJSC - 5034154-76.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO ZANON

CPF *54.***.*69-67

Advogados

JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN

OAB: 071435/SC

CPF *89.***.*27-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 18:35

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2024 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO ZANON. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/12/2024 16:19

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 19/12/2024 16:15

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 19/12/2024 16:15

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCO ANTONIO ZANON

  • 19/12/2024 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO ZANON. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/12/2024 13:54

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 16/12/2024 13:53

    Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

  • 16/12/2024 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2024 13:53

    Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

  • 11/12/2024 15:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/08/2024 15:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5034154762024824000020240820152246

  • 20/08/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/08/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/08/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/08/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/08/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 16/08/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/08/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/08/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 12:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 12/08/2024 12:53

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/08/2024 12:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 12/08/2024 12:53

    Recurso Especial Admitido

  • 30/07/2024 12:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 29/07/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/07/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2024 13:15

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 24/07/2024 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/07/2024 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/07/2024 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/07/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 16/07/2024 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2024 15:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034154-76.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: MARCO ANTONIO ZANON ADVOGADO(A): JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 28/06/2024 14:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/06/2024 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83

  • 20/06/2024 08:03

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0504

  • 19/06/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/06/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/06/2024 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/06/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/06/2024 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2024 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/06/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI

  • 12/06/2024 13:58

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 10/06/2024 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 10/06/2024 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO ZANON. Justiça gratuita: Requerida.

  • 10/06/2024 12:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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