STJ - 5005549-14.2023.8.24.0079

08/09/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/09/2025 18:43

Transitado em Julgado em 08/09/2025

18/08/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742172/2025

18/08/2025 14:19

Protocolizada Petição 742172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 147871/2025 - AgInt

14/08/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0147871 - AgInt no REsp 2192441 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de G2 - EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00147871/2025 - AgInt no REsp 2192441/SC

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147871/2025 - AgInt no REsp 2192441/SC

19/05/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/05/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/05/2025 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 443566/2025

19/05/2025 17:59

Protocolizada Petição 443566/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

07/04/2025 13:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/04/2025 13:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 147871/2025 - AgInt

04/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0147871 - AgInt no REsp 2192441 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00147871 - AgInt no REsp 2192441

21/03/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 230226/2025

19/03/2025 15:09

Protocolizada Petição 230226/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/03/2025

27/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 147871/2025 -

26/02/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 160605/2025

26/02/2025 17:28

Protocolizada Petição 160605/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 147871/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

24/02/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 147871/2025

24/02/2025 17:30

Protocolizada Petição 147871/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

06/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de G2 - EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA

29/01/2025 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025 21:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA