TJSC - 5009548-06.2020.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 18:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50050274220258240038
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16/12/2024 14:51
Baixa Definitiva
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14/12/2024 12:56
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01FP
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14/12/2024 12:56
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
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14/12/2024 12:56
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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14/12/2024 12:56
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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14/12/2024 12:56
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AUGUSTINHO REIS
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11/12/2024 14:22
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01FP -> JVECONT
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10/12/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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10/12/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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10/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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11/11/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
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04/11/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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02/11/2024 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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23/10/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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23/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 15:54
Juntado(a)
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23/10/2024 15:52
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
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23/10/2024 14:49
Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 50095480620208240038/TJSC
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02/08/2020 10:57
Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC
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31/07/2020 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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31/07/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
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01/07/2020 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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01/07/2020 16:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
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25/06/2020 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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20/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
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19/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
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15/06/2020 13:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
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10/06/2020 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/06/2020 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/06/2020 16:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
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10/06/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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10/06/2020 13:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
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09/06/2020 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/06/2020 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/06/2020 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/06/2020 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/06/2020 16:59
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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08/06/2020 15:59
Autos com Juiz para Sentença
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08/06/2020 15:22
Juntada de Petição
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01/06/2020 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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01/06/2020 13:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
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25/05/2020 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/05/2020 20:44
Ato ordinatório praticado
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25/05/2020 20:42
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 25/05/2020 20:40:51)
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22/05/2020 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/05/2020 08:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
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21/05/2020 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/05/2020 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/05/2020 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
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13/05/2020 14:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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12/05/2020 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/05/2020 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/05/2020 15:44
Determinada a intimação
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12/05/2020 11:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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30/04/2020 16:53
Juntada de Petição
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16/04/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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16/04/2020 00:11
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Autos com Juiz para Sentença - 10/04/2020 17:36:11)
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15/04/2020 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/04/2020 17:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
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10/04/2020 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/04/2020 17:59
Ato ordinatório praticado
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10/04/2020 15:44
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 10/04/2020 15:43:14)
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10/04/2020 15:44
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 10/04/2020 15:43:14)
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10/04/2020 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/04/2020 15:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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07/04/2020 15:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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07/04/2020 08:49
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2020 17:52
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/04/2020 17:52
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/04/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/04/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/04/2020 17:52
Concedida a Medida Liminar
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06/04/2020 05:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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03/04/2020 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/03/2020 13:34
Juntada de Petição
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26/03/2020 09:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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19/03/2020 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2020 20:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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16/03/2020 19:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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16/03/2020 19:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/03/2020 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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16/03/2020 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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16/03/2020 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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16/03/2020 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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16/03/2020 18:49
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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13/03/2020 16:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/03/2020 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2020
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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