TJSC - 0009090-66.2013.8.24.0023

04/12/2024 12:24

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

04/12/2024 12:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

04/12/2024 12:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

04/12/2024 12:15

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELISANGELA TERNUS

29/11/2024 12:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

30/09/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

30/08/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

30/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado

30/08/2024 15:47

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

30/08/2024 10:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 00090906620138240023/TJSC

28/05/2024 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

28/05/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANGELA TERNUS. Justiça gratuita: Deferida.

28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

27/05/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

14/05/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 170

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

24/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 175

23/04/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 170

12/04/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

12/04/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

11/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 18:53

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

11/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 18:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/04/2024 22:33

Conclusos para decisão

08/04/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

03/04/2024 10:22

Juntada de Petição

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

25/03/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

22/03/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

22/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024 15:50

Determinada a intimação

22/03/2024 14:02

Conclusos para despacho

21/03/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

19/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 13:36

Determinada a intimação

18/03/2024 19:58

Conclusos para despacho

18/03/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

04/03/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

04/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024 14:03

Julgado procedente em parte o pedido

03/08/2023 14:19

Juntada de Certidão

21/07/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

12/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

08/05/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

08/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado

10/02/2023 11:13

Conclusos para julgamento

29/11/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/11/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

29/10/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/10/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 15:44

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

25/10/2022 14:29

Despacho

25/10/2022 13:34

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

05/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

06/04/2021 14:17

Conclusos para julgamento

06/04/2021 13:35

Juntada de Petição

16/03/2021 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

12/03/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021 12:50

Ato ordinatório praticado

11/03/2021 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

10/02/2021 21:18

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021 17:51

Despacho

05/02/2021 17:38

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para sentença - 07/06/2019 17:00:51)

11/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

06/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

27/01/2020 02:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/01/2020 02:07

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/06/2019 17:51

Conclusos para despacho

04/06/2019 17:43

Juntada de Ofício

04/06/2019 17:29

Juntada de documento

20/04/2018 17:19

Juntada

02/02/2018 14:10

Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 239, § 1º, CNCGJ

01/02/2018 16:29

Recebidos os autos

14/06/2017 14:47

Conclusos para despacho

25/05/2017 14:51

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca do despacho de fls. 222-223.

09/02/2017 12:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10009100-4 Tipo da Petição: Informações Data: 07/02/2017 17:01

26/01/2017 18:31

Recebidos os autos

24/01/2017 14:14

Autos entregues em carga ao Advogado - CR - 3222-6766

23/01/2017 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2508 Página:

19/01/2017 15:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2017 Teor do ato: 1. Cuida-se da análise do pedido de restituição do prazo à autora para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória n. 0002702-44.2015.8.24.0067, de São Miguel do Oeste,A

02/12/2016 13:28

Recebidos os autos

25/11/2016 17:22

Mero expediente - SAJ - 1. Cuida-se da análise do pedido de restituição do prazo à autora para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória n. 0002702-44.2015.8.24.0067, de São Miguel do Oeste,As partes foram intimadas a manifestarem-se sobre o res

29/09/2016 15:01

Conclusos para despacho

28/09/2016 13:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10085292-6 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 29/08/2016 17:24

26/08/2016 18:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da juntada do CD contendo as mídias gravadas na carta precatória inquiritória, autos n. 0002702-44.2015.8.24.0067, da Comarca de São Miguel do Oeste, fls. 217.

26/08/2016 18:27

Certidão emitida - Certifico que juntei as mídias da carta precatória n. 0002702-44.2015.8.24.0067 de São Miguel do Oeste, conforme CD que segue.

26/08/2016 17:57

Recebidos os autos

26/08/2016 17:33

Autos entregues em carga ao Advogado - fone 32226766

26/08/2016 17:30

Certidão emitida - Genérico

25/08/2016 15:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0550/2016 Data da Publicação: 22/08/2016 Número do Diário: 2418 Página:

18/08/2016 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0550/2016 Teor do ato: Restituo a autora o prazo para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória de fls. 169-199. Advogados(s): Pedro Mauricio Pita Machado (OAB 12391A/SC), Fabrizio Costa Ri

22/07/2016 16:47

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DFNS16000142550

04/07/2016 13:32

Recebidos os autos

01/07/2016 15:21

Mero expediente - SAJ - Restituo a autora o prazo para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória de fls. 169-199.

10/03/2016 17:10

Conclusos para despacho

10/03/2016 14:38

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: DFNS16000020870

02/02/2016 17:21

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WFNS16200055882

01/02/2016 18:35

Recebidos os autos

29/01/2016 13:54

Autos entregues em carga ao Advogado - 32226766

28/01/2016 18:51

Recebidos os autos

28/01/2016 17:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0020/2016 Data da Publicação: 26/01/2016 Número do Diário: 2276 Página:

27/01/2016 15:36

Autos entregues em carga ao Advogado - 32872600

22/01/2016 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0020/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o resultado da carta precatória de fls. 169-199, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ezequiel Pires (OAB 7526/SC), P

30/11/2015 17:36

Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o resultado da carta precatória de fls. 169-199, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/11/2015 17:35

Juntada de carta precatória - Carta precatória n. 0002702-44.2015 da Comarca de São Miguel do Oeste/SC.

30/11/2015 17:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10183241-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/11/2015 17:45

13/11/2015 15:57

Recebidos os autos

05/11/2015 13:15

Autos entregues em carga ao Advogado

21/09/2015 17:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0819/2015 Data da Publicação: 18/09/2015 Número do Diário: 2199 Página:

16/09/2015 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0819/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que a audiência de inquirição de testemunhas que ocorrerá em São Miguel do Oeste (carta precatória nº 0002702-44.2015.8.24.0067) foi REDESIGNADA par

16/09/2015 15:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que a audiência de inquirição de testemunhas que ocorrerá em São Miguel do Oeste (carta precatória nº 0002702-44.2015.8.24.0067) foi REDESIGNADA para o dia 11/11/2015, às 17h00m (fl. 165).

16/09/2015 15:16

Juntada de Ofício - nº 0002702-44.2015.8.24.0067-0005, enviado por MALOTE DIGITAL pela 2ª Vara Cível de São Miguel do Oeste/SC. Assunto: REDESIGNAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA.

16/09/2015 15:07

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo (fl. 162) sem oferecimento de manifestação pelas partes a respeito do ato ordinatório da fl. 161.

04/09/2015 16:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0770/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número do Diário: 2190 Página:

02/09/2015 16:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0770/2015 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da audiência de inquirição de testemunhas designada para o dia 03/11/2015 às 17 horas na Comarca de São Miguel do Oeste/SC. Advogados(s): Ezequiel Pir

02/09/2015 16:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da audiência de inquirição de testemunhas designada para o dia 03/11/2015 às 17 horas na Comarca de São Miguel do Oeste/SC.

02/09/2015 16:27

Juntada de Ofício - ofício n. 0002702-44.2015.8.24.0004, da comarca de São Miguel do Oeste.

02/09/2015 13:39

Juntada de e-mail - E-mail Distribuição Comarca de São Miguel do Oeste-SC - ref. dist. precatória n. 0002702-44.2015.8.24.0067

02/09/2015 13:18

Recebidos os autos

31/08/2015 13:11

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão de fl. 156, cancelo a audiência designada à fl. 147. Aguarde-se a devolução da carta precatória.

31/08/2015 12:50

Conclusos para despacho

31/08/2015 12:49

Certidão emitida - Genérico

24/08/2015 12:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246389636TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Elisangela Ternus

24/08/2015 12:19

Remetido os autos ao Juiz para assinatura

21/08/2015 18:58

Expedida carta precatória - Inquiritória

21/08/2015 18:43

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WFNS15101289140

03/08/2015 16:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0658/2015 Data da Publicação: 31/07/2015 Número do Diário: 2164 Página:

29/07/2015 14:34

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

29/07/2015 14:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0658/2015 Teor do ato: Defiro a produção de prova testemunhal requerida à fl. 117. Para a colheita da prova, designo audiência no dia 03/09/2015 às 14:00 hs. As testemunhas deverão ser arroladas com a

29/07/2015 12:52

Recebidos os autos

22/07/2015 14:33

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a produção de prova testemunhal requerida à fl. 117. Para a colheita da prova, designo audiência no dia 03/09/2015 às 14:00 hs. As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 5 dias se comparecerem independe

22/07/2015 14:32

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/09/2015 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada

16/06/2015 14:21

Conclusos para despacho

12/06/2015 12:24

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DFNS15000119085 - Complemento: nº 22/2015 - SF - SMO. COMARCA DE SAO MIGUEL DO OESTE/SC

12/06/2015 12:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246304114TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste

12/06/2015 12:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246304131TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste - SC

06/02/2015 17:25

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

06/02/2015 17:25

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

04/02/2015 16:17

Recebidos os autos

02/02/2015 16:58

Mero expediente - SAJ - Com cópia da petição inicial e desta decisão, oficie-se ao Cartório da 1ª Vara Cível e ao Cartório da Vara Criminal, ambas da comarca de São Miguel do Oeste, para que informem as funções efetivamente exercidas pelo autor desde 2008

18/09/2014 16:40

Conclusos para sentença

17/09/2014 16:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10101102-8 Tipo da Petição: Outros Data: 08/07/2014 12:40

17/09/2014 16:20

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: DFNS14000448419

11/07/2014 17:09

Recebidos os autos

08/07/2014 11:14

Autos entregues em carga ao Advogado - fone 32226766 CR

07/07/2014 16:59

Recebidos os autos

04/07/2014 14:40

Autos entregues em carga ao Advogado - 32872600cr

03/07/2014 13:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0631/2014 Data da Publicação: 03/07/2014 Número do Diário: 1904 Página:

01/07/2014 14:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0631/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 113, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Daniela Périco Tournier (OAB 027.244/SC), Fabr

11/04/2014 16:41

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Ficam intimadas as partes para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 113, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/04/2014 16:39

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: DFNS14000104838 - Complemento: Da Comarca de São Miguel do Oeste.

19/02/2014 17:21

Juntada de Ofício - ofício resposta - são miguel d'oeste

10/12/2013 12:32

Expedido ofício - SAJ - Genérico

10/12/2013 12:31

Expedido ofício - SAJ - Genérico

06/12/2013 16:58

Remetido os autos ao Juiz para assinatura

02/12/2013 15:49

Recebidos os autos

29/11/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - Com cópia da petição inicial e desta decisão, oficie-se à 1ª Vara Cível e à Vara Criminal, ambas da Comarca de São Miguel do Oeste, para que informem as funções efetivamente exercidas pela autora desde 2004.

25/11/2013 12:00

Conclusos para sentença

22/11/2013 12:00

Juntada petição de manifestação ministerial

22/11/2013 12:00

Recebidos os autos

21/10/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Secretaria das Promotorias de Justiça da Capital 17ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

14/10/2013 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: DFNS13000741190

29/08/2013 12:00

Recebidos os autos

19/08/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado - CN - 3222-6766

04/07/2013 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10(dez) dias.

03/07/2013 12:00

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: DFNS13000312732

16/05/2013 12:00

Juntada de mandado - De citação. Cumprido.

01/04/2013 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2013/455724-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/05/2013 Local: Cartório da Fazenda Pública

01/03/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

01/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ

22/02/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/02/2013 12:00

Aguardando autuação

19/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

18/02/2013 12:00

Processo distribuído por direcionamento - Resolução N.21/2010-TJ.