TJSC - 0009090-66.2013.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 10:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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30/08/2024 10:19
Transitado em Julgado
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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16/07/2024 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/07/2024 10:22
Juntada de Petição
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01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0009090-66.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ELISANGELA TERNUS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB RS036327) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/06/2024 14:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/06/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69
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06/06/2024 13:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
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06/06/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/05/2024 18:10
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5
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28/05/2024 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANGELA TERNUS. Justiça gratuita: Deferida.
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28/05/2024 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/05/2024 16:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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