TJSC - 5031942-29.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BN - PAPEL CATARINENSE LTDA

CNPJ: 02.237.016/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 09:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0

  • 29/11/2024 09:06

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 01/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/10/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/10/2024 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/10/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

  • 03/10/2024 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

  • 03/10/2024 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 17:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2024 09:02

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5031942-29.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: BN - PAPEL CATARINENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Pedro Henrique Luchtenberg (OAB SC022790) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE DA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 13/09/2024 11:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024

  • 13/09/2024 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/09/2024 11:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 03/07/2024 13:11

    Retirado de pauta

  • 03/07/2024 09:20

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031942-29.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: BN - PAPEL CATARINENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Pedro Henrique Luchtenberg (OAB SC022790) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE DA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 28/06/2024 14:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/06/2024 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 27/05/2024 18:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502

  • 24/05/2024 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2024 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/04/2024 16:50

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5

  • 19/04/2024 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 do processo originário (30/10/2023). Guia: 6703490 Situação: Baixado.

  • 19/04/2024 13:56

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900068-53.2014.8.24.0045

Modesto Joao dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/03/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5011065-24.2024.8.24.0000

Itau Unibanco S.A.

Moacir de Oliveira

Advogado: Murilo Varasquim

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2024 18:53

Exibir Processo

Processo nº 5003284-27.2024.8.24.0007

Vanderleia de Aquino Pereira

Advogado: Lainara Barbi Teodosio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0900068-53.2014.8.24.0045

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Modesto Joao dos Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/02/2014 00:14

Exibir Processo

Processo nº 0007821-52.2012.8.24.0079

Municipio de Videira/Sc

Ivanir Carlos da Silva

Advogado: Luiz Francisco Karam Leoni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2025 19:35

Exibir Processo